Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 6933 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010987-16.2020.5.15.0014 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MARCELO SILVA RODRIGUES ADVOGADO BRUNO MOREIRA(OAB: 253204/SP) RECORRIDO CERAMICA RAMOS LTDA ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA RAMOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Presentes os pressupostos de admissibilidade, d

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18123 a tese de legítima defesa. Nada a reformar, portanto. "... afirma que há aproximadamente dois meses vinha se desentendendo com o Sr. Eder, que criava confusão com todos os empregados da oficina; afirma que Eder ameaçava os demais empregados e que iria pegá-los na saída da empresa; afirma o Dos honorários advocatícios. depoente que os fatos foram relatados aos S

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região verbis: 18118 restando configurada, desse modo, a ofensa corporal, o que afasta a tese de legítima defesa. Nada a reformar, portanto. "... afirma que há aproximadamente dois meses vinha se desentendendo com o Sr. Eder, que criava confusão com todos os empregados da oficina; afirma que Eder ameaçava os demais empregados e que iria pegá-los na saída da empresa; afirma o

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 6935 Juiz Sentenciante: Vinícius de Miranda Taveira viu o início da discussão; que quando chegou no local o reclamante ale e Adalberto estavam discutindo, até então um fato normal; que, em seguida, o depoente se dirigiu ao setor de esmaltação, quando ouviu a briga entre o reclamante e Adalberto, tendo o depoente retornado ao local para apartar abriga;4- que consegui

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7316 campo familiar ou social, necessita de prova contundente, a cargo Demais disso, não há que se falar em gradação da pena, pois a do empregador. conduta do autor foi irracional e suficientemente grave, ensejando a dispensa abrupta. O ônus da prova da justa causa é da reclamada, nos termos do artigo 818 da CLT c/c 373, II do CPC/2015. Nesse sentido, tem-se posicion

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7309 "que estava no dia da discussão numa sala próxima ao local dos fatos, sendo que ouviu a discussão entre o reclamante e o Sr. Anderson, mas quando chegou os dois já estavam separados, mas "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. na presença deles o reclamante tentou ir para cima do sr. Anderson ADMISSIBILIDADE. JUSTA CAUSA. NULIDADE DE DEMISSÃO. e foi impedido pe

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE ARESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTI DO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO F UTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA.PEDID O DE ABSOLVICAO SUMARIA. DESPRONUNCIA E DESCLASSIFICACAO. INVIABI LIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA . CONSELHO DE SENTENCA. SOBERANIA DE JULGAM

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 16042 A reclamada apurou os fatos no dia seguinte, colhendo depoimento Intimado(s)/Citado(s): dos empregados que se envolveram na briga e de testemunhas (ID. - MARCELO SILVA RODRIGUES 89adb64 - Pág. 1-3), dispensando ambos os empregados por justa causa logo em seguida (ID. 839c391 - Pág. 1, ID. 603c1fe - Pág. 1). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Assim, estando presentes o

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 OCOU ATE A CASA DO IMPUTADO A FIM DE ENTREGAR A CRIANCA A VITIMA, MAS COMO NAO O ENCONTRARAM FORAM EMBORA; QUE A VITIMA, POREM, CO NTINUOU EM FRENTE A RESIDENCIA DO ACUSADO ATE QUE O MESMO CHEGASS E, ASSIM QUE O ACUSADO CHEGOU OS DOIS INICIARAM UMA DISCUSSAO, O ACUSADO SE RECUSOU A ENTREGAR A CRIANCA A VITIMA DIZENDO QUE IRIA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ; QUE A VITIMA

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 VE SOFRIMENTO FISICO E MORAL A VITIMA. FATO 05: LOGO APOS, DURANT E A PERSEGUICAO POLICIAL, OS DENUNCIADOS JOSIMAR DOS SANTOS OLVIE IRA E MAYKON DOUGLAS AUGUSTO CALACA, EM COMUNHAO DE ESFORCOS E UN IDADE DE DESIGNIOS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTARIA, CIENTES DA ILICITUDE E REPROVABILIDADE DE SUAS CONDUTAS, SE OPUSERAM A EXECU CAO DE ATO LEGAL, MEDIANTE VIOLENCIA A FUNCI