9 resultados encontrados para chesf como tomadora - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1533 No caso dos autos, todas as transferências ocorridas tiveram 3.1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA SEGUNDA duração inferior ao período de um ano. RECLAMADA- CHESF. Em assim sendo, impende reformar a decisão de origem para A recorrente aduz, preliminarmente, a ilegitimidade da segunda deferir o pagamento do adicional de transferência em relação ao reclamada, CHE
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2.2. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1544 Como se sabe, o exame das condições da ação deve se estabelecer abstratamente a partir das alegações produzidas Merece ser mantida a sentença quanto ao indeferimento dos inicialmente, face à autonomia do direito de ação. honorários advocatícios. De par com isso, extrai-se, da peça inicial, que o autor busca a De efeito, o
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1555 preenchidos dois requisitos cumulativos: ser o reclamante SÃO FRANCISCO- CHESF como tomadora e beneficiária dos beneficiário da justiça gratuita e estar assistido pelo sindicato de sua serviços prestados pelo obreiro, com fundamento na Súmula 331, categoria profissional, conforme Súmula nº 219, III, do TST, c/c a IV, do TST, figurando, corretamente, no polo pas
1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 290 do certame licitatório. Disse a testemunha Wescley Sanches postura de quem desconhece a arraigada tradição e o regramento Bezerra da Silva, que também é vigilante: "que não trabalha mais normativo que garante aos vigilantes a possibilidade de optar em para a PROSEGUR porque em cada contrato encerrado os permanecer trabalhando no mesmo posto para a nova empresa.
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 2863 imposta daquele diploma legal, precisamente o art. 71, §1º, da Lei conduta culposa.Ante o exposto, deve a CHESF -COMPANHIA 8.666/93:Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO responder trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da subsidiariamente pelo adimplemento de todas as verbas deferidas exec
2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 580 o sentido da norma que é justamente proteger o empregado quando vencido o certame. Todavia, no caso dos autos, diante da existência houver substituição de empresas, seja por conta de impossibilidade da convenção coletiva da qual a Prosegur é signatária, é lícito ao de cumprimento do contrato pela antiga empregadora, seja por empregado optar entre continuar
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 457 Veja-se que a preposta da Chesf informou que a dispensa dos despedida do autor, com as devidas retificações na CTPS, e de empregados pela Prosegur deu-se por conta de não ter ela vencido conseqüência, condena-se a reclamada Prosegur de forma principal a licitação: "que os vigilantes foram dispensados porque a e subsidiariamente a CHESF, ao pagamento dos have
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Norte Energia S.A. Energética Águas da Pedra S.A. ESBR Participações S.A. Companhia Energética Sinop S.A. Pedra Branca S.A. São Pedro do Lago S.A. Sete Gameleiras S.A. Chapada do Piauí I Holding S.A. Chapada do Piauí II Holding S.A. Acauã Energia S.A. Angical 2 Energia S.A Ararapá Energia S.A Caititu 2 Energia S.A Caititu 3 Energia S.A Carcará Energia S.A. Corrupião 3 Energia S.A. Teiú 2 Energia S.A. Papagaio Energia S.A