Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 515/2019 Nº PROCESSO: 2019/618389 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 19EMEN00558 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Alê Navegantes, Chico de Assis e Marmenino por suas apresentações no evento “PARACURI FEST”, no dia 20 de Dezembro de 2019, na Feira do Artesanato do Paracuri, no Município de Belém-PA. Contratada: AUTHENTICA CONSULTORIA E

Diário Oficial ● 03/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JANEIRO DE 2020 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Nego Jó e Bruno Benitez por suas apresentações no evento “NATAL SOLIDÁRIO”, no dia 27 de Dezembro de 2019, na Praça Benedito Monteiro, no Município de Belém-PA. Contratada: LUAN FELIPE DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA 00744880238 - ME – CNPJ: 34.730.677/0001-05 Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039 Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior Protoc

Diário Oficial ● 24/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.529 Valor Total: R$ 24.000,00 Data de Assinatura: 17/03/2021 Responsável pela Assinatura do Contrato: Ana Claúdia Pinheiro Gonsaga – Diretora de Interação Cultural, em exercicio Ordenador: Guilherme Relvas D’oliveira Protocolo: 638929 Contrato: 148/2021 Processo: 2021/282176 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 Artistas Contratados: eliseu rodrigues, lennon forrozeiro, leozinho forrozeiro Valor Total: R$ 24.000,00 Data de Assinatura: 01/03/2021. Responsável pela Assinatura do Contrato: Ana Claúdia Pinheiro Gonsaga – Diretora de Interação Cultural, em exercicio Ordenador: Guilherme Relvas D’oliveira. Protocolo: 632138 CONTRATO: 017/2021 Processo: 2021/219745 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem

Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.612 Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 GRUPO DE CULTURA AMAZÔNICA SABOR 1 ANA BARROSO ARAGÃO DE SOUZA 2 CLEITO MARCIO SANTOS PANTOJA 3 EYDI REJANE DA COSTA FERREIRA PONTO DE CULTURA TRIBO KAWAHIVA 4 FRANCINETE MIRANDA DA SILVA GRUPO FOLCLÓRICO TRIBO DOS FEITICEIROS 5 GEISA PEREIRA DOS SANTOS 6 JOSÉ SOARES DA SILVA 7 8 OCIR CARMO OLIVEIRA NETO RAFAELI CRISTINA DE SOUSA DOS SANTOS 9 WANZELER DE BRITO DE CARVALHO 10 WASHINGTON MONTEIRO MENDES

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Contrato: 382/2020 Processo: 2020/1012891 Ref: Edital nº 011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato digital Objeto: Prestação de Serviços Artísticos Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.10503.8841; Plano Interno: 20DEF404927; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039; Ação: 264663 Vigência: Até 02 (dois) meses contados a parti

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 CONTRATO: 284/2020 PROCESSO: 2020/1039644 Ref.: Edital nº 10/2020/FCP – 15.07.2020 Objeto: Premiação de proposta artística e cultural inédita em formato digital para difusão em plataformas digitais. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 133921503-88420000; Plano Interno:1030008842c; Fonte de Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339031; Ação: 260036 Vigência: 31/12/2020. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  diário oficial Nº 34.539 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Artistas Contratados: cantora anny Lopes, banda mega pop show, banda açaí latino, bruno mescouto, banda los bregas, dupla lucas e iron, banda forró tudão, banda liga do brega, banda pankadão do forró, cantora michelly amador. Valor Total: R$ 80.000,00 Data de Assinatura: 25/03/2021.

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA Artistas Contratados: allan roffé, claudio wallace, d’u baile, kim freitas, trilhas da amazonia, flaviano ramos, iara mê, tio chico s/a, willy nenitez. Valor Total: R$ 72.000,00 Data de Assinatura: 09/04/2021 Responsável pela Assinatura do Contrato: Ana Claúdia Pinheiro Gonsaga – Di

Diário Oficial ● 11/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.514 Quinta-feira, 11 DE MARÇO DE 2021 . . . . CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00205 PROCESSO Nº 2021/182020 VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 03/03/2021 OBJETO: Contratação da profissional SANDRA MARIA MACHADO para compor a Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos inscritos no Edital Multilinguagens – Lei Aldir Blanc Pará. ORIGE