IOEPA 16/06/2021 - Pág. 54 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 diário oficial Nº 34.612
Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021
GRUPO DE CULTURA AMAZÔNICA SABOR
1
ANA BARROSO ARAGÃO DE SOUZA
2
CLEITO MARCIO SANTOS PANTOJA
3
EYDI REJANE DA COSTA FERREIRA
PONTO DE CULTURA TRIBO KAWAHIVA
4
FRANCINETE MIRANDA DA SILVA
GRUPO FOLCLÓRICO TRIBO DOS FEITICEIROS
5
GEISA PEREIRA DOS SANTOS
6
JOSÉ SOARES DA SILVA
7
8
OCIR CARMO OLIVEIRA NETO
RAFAELI CRISTINA DE SOUSA DOS
SANTOS
9
WANZELER DE BRITO DE CARVALHO
10
WASHINGTON MONTEIRO MENDES
TROPICAL
PONTO DE CULTURA ANANIN DANCE
GRUPO DE EXPRESSÕES INDÍGENAS TRIBO
AWAETÉ
GRUPO FOLCLORICO ENCANTOS DO SOL
GRUPO DE EXPRESSSÕES CULTURAIS TERRA
TOADA
CABOCLA
PONTO DE CULTURA GDI KANANCIUÊ
COMPANHIA DE EXPRESSÕES CULTURAIS
ETNIAS DA DANÇA
GRUPO DE ATIVIDADES CULTURAIS AYRAKYRÃ
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
*Republicada por ter saído com incorreção
Protocolo: 667844
PORTARIA Nº 341- CGP/FCP DE 15 DE JUNHO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº
6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado
no DOE nº 34.488 de 10 de fevereiro de 2021;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e
ainda o processo nº 2021/635239 de 14/06/2021,
RESOLVE:
Prorrogar a cessão do servidor abaixo relacionado ao Ministério Público do
Estado do Pará, sem ônus para o Órgão de origem, a contar de 01/08/2021
a 31/07/2023:
NOME
MATRÍCULA
CARGO
Bruno Fabrício Brasil Serique
51855643/3
Assistente Administrativo
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 667676
.
.
CONTRATO
.
Contrato: 348/2021
PAE: 2021/528545
Ref: Inexigibilidade de Licitação nº 60, fundamentada no Art. 25, Inciso III
da Lei nº 8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 119/2021 – PROJUR/
FCP
Objeto: PROJETO “PALCO EM CASA” no qual os artistas: CANTORA ADRIANA OLIVER, CANTOR AFONSO CAPELLO, CANTOR RHENAN SANCHES, CANTOR JORGINHO E BANDA, CANTOR JEFF MORAES, BANDA PÉROLA NEGRA, BANDA FORRÓ DO BACANA, CANTOR MARKINHO DURAN, BANDA
THE MORO, BANDA CABRA NO FORRÓ, GRUPO DE ESPETÁCULO INFANTIL
TRILOGIA KIDS, GRUPO DE EXPRESSÕES CULTURAIS TRIBO KAWAHIVA,
GRUPO DE EXPRESSÕES PARAFOLCLÓRICAS UIRAPURU, GRUPO PARAFOLCLÓRICO FRUTOS DO PARÁ, se apresentarão em formato digital – LIVE
e gravações de vídeos em 16/06/2021, de 09h às 22h no Município de
Ananindeua – PA.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno: 19DEMP00514; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039;
Ação: 231274
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: PARÁ SHOWS, inscrito no CNPJ 35.234.544/0001-00.
Valor Total: R$ 150.000,00
Data de Assinatura: 14/06/2021.
Ordenador: Guilherme Relvas D’oliveira
Protocolo: 667488
Contrato: 347/2021
PAE: 2021/548651
Ref: Inexigibilidade de Licitação nº 59, fundamentada no Art. 25, Inciso III
da Lei nº 8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 118/2021 – PROJUR/
FCP
Objeto: PROJETO “RAÍZES DOS SONS DO PARÁ ON LINE” no qual os artistas: CANTORA LAYNA RODRIGUES, CANTOR CHIQUINHO DO ACORDEON,
CANTOR ADSON PARANHOS, BANDA O BEIJO DELA, BANDA LOS BREGAS,
BANDA PANKDÃO DO FORRÓ, BANDA LIGA DO BREGA, BANDA AÇAÍ LATI-
NO, BANDA BALADA MIX, CANTORA ELMA MAUES, BANDA AÇAI PIMENTA,
DUPLA LUCAS E IRON, se apresentarão em formato digital – LIVE e gravações de vídeos em 16/06/2021, de 09h às 20h no Município de Ananindeua
– PA.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno: 19DEMP00513; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039;
Ação: 231274
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: PARÁ PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrito no CNPJ
35.432.286/0001-69
Valor Total: R$ 100.000,00
Data de Assinatura: 14/06/2021.
Ordenador: Guilherme Relvas D’oliveira
Protocolo: 667482
Contrato: 340/2021
PAE: 2021/508332
Ref: Inexigibilidade de Licitação nº 53, fundamentada no Art. 25, Inciso III
da Lei nº 8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 116/2021 – PROJUR/
FCP
Objeto: PROJETO “ENCANTO CABOCLO” no qual os artistas: CAROL FERREIRA, PEDRINHO CAVALLERO, IZA HABER, LENILSON ALBUQUERQUE,
MARCO FARIAS, BANDA TOCA GUITARRADA, BANDA EVERGRACE, BANDA MARMENINO, ALCIR MEIRELES, CHICO DE ASSIS, ALÊ NAVEGANTES,
DELSO TAYNARA, KARECA BRAGA, BIANCA FURTADO, KIM MARQUES,
EDILSON MORENO, DIVA DO BREGA, LUCINHA BASTOS E MESTRE SOLANO, se apresentarão em formato digital – LIVE e gravações de vídeos em
12/06/2021, de 7h às 3h(13/06) no Município de Belém – PA
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.392.1503-8841; Plano Interno: 21DEF404908; Fonte Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 339039;
Ação: 264663
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada:
AUTHENTICA
CONSULTORIA,
inscrito
no
CNPJ:
26.959.836/0001-01
Valor Total: R$ 198.000,00
Data de Assinatura: 11/06/2021.
Ordenador: Guilherme Relvas D’oliveira
Protocolo: 667515
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nº 004/2021
PAE: 2021/523998
Partes: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.662.886/0001-43 e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA, inscrita no CPNJ sob o nº 04.835.476/0001-01
Objeto: Contratação de serviços especializados continuados de publicação
no Diário Oficial do Estado do Pará – DOEPA, por um período de 12 (doze)
meses. A contratação engloba a publicação de atos Judiciais determinado
em Lei, bem como Decretos, Leis, Regulamentos, Editais, Contratos, Licitações, atos do Governo e outras publicações oficiais de interesse público,
os quais irão atender todas a unidades institucionais da Fundação Cultural
do Pará.
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)
Da Fundamentação Legal e Justificativa da Dispensa e Ratificação da Licitação: A presente contratação fundamenta-se no Art. 24, inciso VIII e inciso
XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, no Art. 2º da IN 001/2012 –IN/SEAD/
DGL e conforme dispõe o Art. 8º, inciso I do Decreto Estadual nº 955/2020
Disponibilidade Orçamentária: Projeto Atividade: 13.131.1508.8233.0000;
Plano Interno: 412.000.8233C; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339139, Ação: 253959
Data de Assinatura: 15/06/2021.
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 667540
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 004/2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais. Considerando, os termo do PAE 2020/3868, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS SERVIÇO SEMESTRAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS
RESERVATÓRIOS PREDIAIS DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO,
nos termos da Lei 5.882/94 do Estado do Pará. Resolve HOMOLOGAR a
ADJUDICAÇÃO referente ao PE 004/2021, em favor da empresa: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.972.711/0001-41
Guilherme Relvas D’ Oliveira
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo: 667555
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2021
PAE: 2021/507844
Objeto: PROJETO “BALADEIRA MUSICAL” no qual os artistas: CAROL
FERREIRA, PEDRINHO CAVALLERO, IZA HABER, LENILSON ALBUQUERQUE,
BANDA TOCA GUITARRADA, BANDA EVERGRACE, BANDA MARMENINO,
ALCIR MEIRELES, CHICO DE ASSIS, ALÊ NAVEGANTES, DELSO TAYNARA,