Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 609 que requereu a oitiva do depoimento. Assim, nego provimento ao apelo. Assim, a reclamante não pode usar como prova o seu próprio depoimento pessoal. Com relação à alegada confissão da reclamada, não tem razão a autora, pois a preposta disse expressamente que, durante todo o contrato de trabalho, a reclamante recebeu um chip da CLARO com internet para usar ilimitad

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 590 este fato, o que não demonstrou confiança ao juízo de origem, Importante destacar, inicialmente, que o depoimento pessoal não tampouco a esta E. Turma, de forma que entendo que não restou faz prova dos fatos em favor da própria parte, servindo, tão comprovado o labor extraordinário. somente, como meio de obtenção da confissão pela parte adversa à que reque

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO ROBERTO NONATO VITIMA : LILIANE ALVES NASCIMENTO DESPACHO : DESSE MODO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE. O AUTUADO SE ENCONTRA EM LIBERDADE APOS PAGAME NTO DE FIANCA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (FL. 20). INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A REMESSA DO

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 600 faz prova dos fatos em favor da própria parte, servindo, tão Assim, postulou a condenação da reclamada no pagamento de somente, como meio de obtenção da confissão pela parte adversa à comissões, pela média dos valores quitados até junho/2016, além que requereu a oitiva do depoimento. de reflexos. Assim, a reclamante não pode usar como prova o seu própri

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : LUCIANO RODRIGUES PIRES : IURI DE ASSIS CANDIDO DA SILVA : 38229 GO - EDNAMAR LELIS MACEDO 41638 GO - MARCELO BORGES LOPES DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO DA DENUNCIA PARA CONDENAR IURI DE ASSIS CANDIDO DA SILVA, JA Q UALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO DIPLOMA PEN AL. ATENTO AS

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 1 Telefonia Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 Celular, marca: Samsung, IMEI: 356296050071110301. 2014.06.1.010898-3 1 Telefonia Um celular da marca LG , com espaço para um chip, sem chip, com cartão de memória, IMEIs: 358043059258440 e 358043059258457, com uma capa de borracha cor preta. 2014.09.1.017691-6 1 Telefonia Um celular da marca LG, modelo: E455f, capacidade para dois chips, IMEIs: 358624052623696 e 358624052623704, não apres

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201801338609. DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE FRANCISCO JUNIOR LOPES DE SOUZA PELA PRATI CA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. O DENUNCIADO, POR INTERMEDIO DE DEFENSO RIA PUBLICA, OFERECEU DEFESA PRELIMINAR, AS FLS. 144/145, NA QUAL , DEIXO DE POSTULAR A REJEICAO

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 M PREVIA AUTORIZACAO DO JUIZO; E IV RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PE RIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA (DAS 20:00 AS 06:00 HORAS). INT IME-SE O SENTENCIADO DAS MEDIDAS CAUTELARES EM EPIGRAFE. EXPECA-S E ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O SENTENCIADO SER COLOCADO IMEDIATAM ENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRES O. PENA DE MULTA CONSIDERANDO A SITUACAO FI

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 EGUINTES, DO CODIGO PENAL) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM FAC E DA PENA APLICADA. FIXACAO MINIMO INDENIZATORIO DEIXO DE FIXAR V ALOR DE INDENIZACAO MINIMA (ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL), POR FALTA DE ELEMENTOS NOS AUTOS, BEM COMO, SEGUN DO ITERATIVA JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA9 DE A USENCIA DE PEDIDO EXPRESSO DO OFENDIDO OU

Caderno 4 - Editais ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 39476 1 VARA DA 00252292720158120001 INFÂNCIA E Celular JUVENTUDE 5632 1 4ª VARA 00134236820108120001 CRIMINAL RESIDUAL Celular com chip Claro nº Nokia 89550531680003940207AAC003HLR68 1 4ª VARA 00134236820108120001 CRIMINAL RESIDUAL Celular com cartão de memória de 1GB e chip Claro nº LG 89550531680012662636AAC003HLR68 1 4ª VARA 00134236820108120001 CRIMINAL RESIDUAL Celular