Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 ADVOGADO : 120211/SP - Gervasio Rodrigues da Silva REQDO : JOSÉ XAVIER MARTINS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017988-86.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Polieden Ferramentaria Ltda Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1012780

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 REQDA : V.N.V. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012789-66.2014.8.26.0602 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Chislene Frederico Lopes Silva ADVOGADO : 276355/SP - Shirley Correia Frederico Morali IMPTDO : SECRETARIA DA SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2021 Processo 0019645-88.2010.8.26.0348 (348.01.2010.019645) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.S.G. - P.P.O.G. - Autos nº 2.414/10.Vistos.Inicialmente, ante a maioridade civil atingida pela exequente, regularize-se sua representação processual.Int. - ADV: LUCIMONI RODRIGUES DE SOUZA (OAB 172250/SP), VINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1222 contudo, inerte. Ao autor é que jamais se daria produzir prova de fato negativo, o de que não fez as chamadas. Nem se cogite de presunção de legitimidade dos atos da ré, porque esta é atributo de ato da Administração direta, que não se transfere à mera concessionária. Citada, a ré não demonstrou nem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1382 1012592-14.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Adão Fermino Vicente - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 182 Rodrigues - Embargte: Nilce Neia Ramos Cunha - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/ SP) - Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) 1011328-57.2014.8.26.0053 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 302 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003810-72.2014.8.26.0099; Assunto: Posse e Exercício; Apelante: Alessandro Eduardo de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Aparecido Francisco da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1450 Int. Mauá, 18 de março de 2014. - ADV: CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP), MARCELO TOSTES DE C. MAIA (OAB 63440/MG), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 0013919-02.2011.8.26.0348 (348.01.2011.013919) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Osmar Jose de Oliveira - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1427 cidadãos em geral (ADI 5501 MC/DF, Tribunal Pleno, Min. Marco Aurélio, DJe 01.08.2017)”. Dessa maneira, reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Medicamentos - Estado - Registro - Ausência - Tema nº 500 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso. Em face de tais razões, rejei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1380 - Recorrido: Chislene Frederico Lopes Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Shirley Correia Frederico Morali (OAB: 276355/SP) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s