7.356 resultados encontrados para chrisostomo da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2036 NECESSIDADE DE ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. COMPROVAÇÃO, EM SEDE JUDICIAL, DE QUE O INFRATOR NÃO ERA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR. INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL. 1. Em relação à malversação do art. 257, § 7º, do CTB - que determina que “não sendo imed
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2132 encontrado veículo registrado em nome da parte executada sem qualquer restrição, proceda-se ao seu bloqueio/penhora online (de circulação e transferência). O extrato do Renajud valerá como termo de penhora (art. 845, § 1º, do CPC). Desde já nomeio a parte a executada depositária do bem, porque ausente deposi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2818 autora conforme certificado às fls. 221, presume-se a satisfação integral do crédito, razão pela qual DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do NCPC. Decorridos 30 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, comunique-se a extinção e arquive-se definitivamente e
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1540 45870/SP), ALVARO SOARES (OAB 177641/SP) Processo 1097462-43.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ISABEL CRISTINA SANTANA SILVA e outro - As partes deverão se manifestar sobre o laudo pericial retro, no prazo comum de 15 dias. - ADV: DELANE FERREIRA LIMA SOBRINHO (OAB 320527/SP) Processo 109769
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2644 Processo 1032522-96.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alexandre Alves Monteiro - Ana Lucia dos Santos Boehme - Vistos. Deixo de receber os embargos à execução interpostos às fls. 22/32 em razão da ausência de depósito para a garantia de juízo. Intime-se o exequente, manife
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2583 artigo 915, do Código de Processo Civil; b) reconhecendo o crédito do(a)(s) exeqüente (s) e comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer seja(m) admitido(a)(s) a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2919 forma do Art.71, da Lei 10741/03, tendo em vista ser a Autora pessoa maior de 60 (sessenta) anos de idade.2) Considerando o Provimento CG nº28/2014, nas ações de despejo com pedido liminar é necessário o recolhimento de duas custas de diligência do Oficial de Justiça por destinatário, em vista da realização de d
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3371 irretocável solução ao caso, de forma que a sentença deve ser mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, in verbis:Sem prejuízo do acima delineado, conclui-se que as alegações da recorrente não se confirmaram, uma vez que, n
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2197 e julgamento do pedido. Conforme narrado na inicial, os autores pretende a rescisão de contratos no valor de R$ 53.994,88 cada um, e a restituição do valor até então pago ( R$ 7.567,28). Nos termos do art. 292, inciso II, do Código de Processo Civil, o valor da causa será “na ação que tiver por objeto a existên
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1786 dos Reis Santos e outro - Fls. 43/44: Redistribuam-se os autos a uma das Varas do JEC-Foro Regional de Santo Amaro, com nossas homenagens e anotações no SAJ. Intime-se. - ADV: ALINE DA SILVA FREITAS (OAB 266904/SP) Processo 1024542-40.2015.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - V