Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 79 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ISMAR SANTOS DE OLIVEIRA PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO(OAB: 12258/BA) DENISE PITHON TEIXEIRA CARNEIRO CARVALHO(OAB: 9490/BA) TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA RAFAEL DE LACERDA CAMPOS(OAB: 74828/MG) FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ADVOGADO - AMBEV S.A. ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 RECORRENTE ROSANGELA AMORIM FREITAS MEYER DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RICARDO DE JESUS ALVES(OAB: 30089/BA) ROSANGELA AMORIM FREITAS MEYER DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 17 RECORRENTE ADVOGADO LUZIA ALVES DA SILVA SUELI VELOSO SILVA(OAB: 12678/

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 4 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) MARIVALDO BRITO ROCHA SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB: 23749/BA) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIVALDO BRITO ROCHA cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.” SALVADOR/BA, 17 de setembro de 2020.

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 288 RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): VALDO COSTA PIMENTEL ITALO MATOS AMORIM(OAB: 41732/BA) - BRASAN TRANSPORTES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ELEKEIROZ S/A PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios dos reclamados. SALVADOR/BA, 18 de maio de 2020. por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ICARO DOMINISINI CORREA(OAB: 11187/ES) ADILTON SILVA DOS SANTOS MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 9061/BA) AGRAVADO ADVOGADO 26 ADVOGADO ICARO DOMINISINI CORREA(OAB: 11187/ES) CHARLESTON CONCEICAO DE SANTANA MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 9061/BA) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 PODER 139 Intimado(s)/Citado(s): - NATALICE RODRIGUES DE AMORIM JUDICIÁRIO por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da PODER reclamante apenas para deferir a gratuidade judiciária. JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 27 de julho de 2020. CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das partes. SALVADOR/BA, 27 de

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 81 CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Por unanimidade, REJEITARa preliminar de não conhecimento por Diretor de Secretaria ausência de delimitação de valores e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada. Processo Nº AP-0104700-69.2009.5.05.0641 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL AGRAVANTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 14 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios.” cuja conclusão é: “à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso d

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB: 42963/BA) LORENA GONCALVES SILVEIRA(OAB: 33154/BA) ADVOGADO 114 ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LEONIDAS AZEVEDO FILHO - BANCO BRADESCO S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciê

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO TAINA DA SILVA GOMES(OAB: 39217/BA) ANN ALIMENTOS NUTRITIVOS DO NORDESTE LTDA ISOLINO MOREIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 6586/BA) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANN ALIMENTOS NUTRITIVOS DO NORDESTE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 108 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000328-42.2020.5.05.0008 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE FREDE