Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 7792-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CHRISTIANO COSTA BARCELOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0007.7925 DENUNCIADO: CHRISTIANO COSTA BARCELOS DES PACHO DETERMINO A NOTIFICACAO DE CHRISTIANO COSTA BARCELOS PARA Q UE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESE

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 CONFORM E OFICIO N 59/2018 (FLS 40/40-VERSO) MANTENHO A DECISAO QUE CON VERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE CHRISTIANO COSTA BARCELOS EM PREV ENTIVA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS 83 /87) IN TIMEM-SE E CUMPRA-SE GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PLA CIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 7792-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 118 N

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ITOS TRIBUTARIOS GERADOS COM SUA CONDUTA. VEJO, ADEMAIS, QUE O PR OCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO E O PROTESTO LEVADOS A EFEIT O EM DESFAVOR DA OFENDIDA FORAM CONSEQUENCIAS DA PRIMEIRA CONDUTA PRATICADA PELO DENUNCIADO, QUAL SEJA, FALSIDADE IDEOLOGICA, QUE VISAVA UNICAMENTE FRAUDAR A FISCALIZACAO TRIBUTARIA, NAO PODENDO AQUELE SER CONSIDERADO CRIME AUTONOMO, PORQUANT

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ACUSADO : CHRISTIANO COSTA BARCELOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2018.0007.79 25 ACUSADO: CHRISTIANO COSTA BARCELOS AOS ONZE (11) DIAS DO MES D E ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUDI ENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 PUBLICA NAO FOI SUPRIMIDO, CONFORME FAZ CRER A DEFESA, NOTADAMENT E EM FUNCAO DA GRAVIDADE DO DELITO SUPOSTAMENTE PERPETRADO (TRAFI CO DE DROGAS) E DA INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR A D ECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DO REQUERENTE EM PREVE NTIVA. OBTEMPERO, AINDA, QUE A DECISAO QUE MANTEM O REQUERENTE EN CARCERADO FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E D

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 BANCO HSBC S/A BANCO VOLKSWAGEM BELCAR FINANCEIRA ADV ACUS : 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 38458 GO - JANAINA GOMES DA SILVA AFONSO 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 7107 GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 2003.0160.2071 ACUSADOS: GERSON DIVINO ESPINDOLA, CESAR L OBO GUIMARAES, FRANCISMAR GONCALVES DE ARAUJ

Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 mantém-se o regime inicial fechado. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. : ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da Primeira C�

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 TADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A POSTULACA O (FLS.06/08). BREVE RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VER IFICO QUE CHRISTIANO COSTA BARCELOS FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL DESCRITA NO ARTIGO 33, CAP UT, DA LEI 11.343/06, E QUE, DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, TEV E A SUA PRISAO CONVERTIDA EM PREVENTIVA, PA

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 /INSANIDADE MENTAL A FIM DE AVERIGUAR A EXISTENCIA DE ALGUMA DEFI CIENCIA MENTAL DECORRENTE DO USO DE DROGAS E, POR FIM, REQUEREU A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 114/116). BREVE RELATOR IO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FO I OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EX

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 31284-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CHRISTIANO COSTA BARCELOS ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2018 0031 2843 REQUERENTE: CHRISTIANO COSTA BARCELOS NAT UREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO CHRISTIAN O COSTA BARCELOS, DEVIDAMENTE QUALIFIC