Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado HIANA ANDRADE NASCIMENTO RAMALHO(OAB: 12031/PB) LILLIAN COSTA DE LACERDA(OAB: 13046/PB) PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR Advogado do Reclamado HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB: 11524/PB) De ordem, fica V.Sª (reclamada) intimada para no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. 4ª Vara

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 386 Alega a parte reclamante que encontrava-se inserida em ambiente Por último, cabe averbar que se tratando de condição insalubre insalubre, submetida a exposição a agentes nocivos à sua saúde. classificada em grau máximo, devido o adicional de 40% (quarenta Sustenta que exercia diversas tarefas na condição de atendente por cento) sobre o salário-mínimo, bem

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO(OAB: 15902/PB) Reclamado JOANA DARK CHAVES MONTEIRO SILVA (SÓCIA) Reclamado JOAO MONTEIRO DA SILVA (SÓCIO) 69 dia 16/04/2015, às 09h:12min., com intimações às partes, inclusive para falar, querendo, no prazo comum e preclusivo de 05 (cinco) dias sobre o Parecer Técnico supracitado. Intimações devidas, a Edilidade Mu

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 JOAO PESSOA, 12 de Fevereiro de 2020 324 honorários", devendo ser observado, ainda, os termos do § 4º do mencionado artigo, no sentido de que a PARTE RÉ, sucumbente, ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA deve provocar o Judiciário para receber os respectivos honorários Sentença sucumbenciais advocatícios, com a clara prova de que a parte Processo Nº ATSum-000063

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 311 depósito é realizado em sua conta vinculada do FGTS. Desse data anterior a decretação da recuperação judicial da empresa modo, os valores recolhidos a título de depósito recursal em data executada, não ficam à disposição do juízo falimentar, mas, sim, do anterior ao deferimento da recuperação judicial não mais integram o juízo trabalhista, pois, a t

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1653/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Advogado do Reclamado MARLON ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 35403/PE) Reclamado MUNICIPIO DO CONDE-PB CIÊNCIA DE DESPACHO, AO RECLAMANTE e à RECLAMADA POLITTEC - SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - ME: Compulsando-se os autos, em face do noticiado pelo perito do Juízo, Eng. CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO, mediante Protocolo: 005-00972/2015, seq. 62, vê-se que a juntada do documento de

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 186 Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a Imposto de Renda deduzido na fonte calculado observando a IN da partir da citação, a taxa Selic, índices de correção monetária RFB 1500, de 29/10/2014 por se tratar de rendimentos decorrentes vigentes para as condenações cíveis em geral. Por cautela, registre do trabalho na forma do art. 26. Os

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 694 encontrava inapta a obreira no momento da rescisão contratual, não Assim, declaro, incidenter tantum, a inconstitucionalidade do § 4º do havendo qualquer óbice à dispensa. art. 790-B da Consolidação da Leis do Trabalho. Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido de reconhecimento A perícia concluiu que a parte não estava exposta a ruído além dos da e

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 178 BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA jornada, enquanto que o autor informou, em depoimento: "[...] que o Defere-se o pedido de gratuidade de justiça diante da declaração do relatório era mensal [...] que tinha como acompanhar o ponto, mas reclamante de não possuir condições financeiras para arcar com os na virada do ponto todos os registros desapareciam; [...]" A

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 251 Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos Código Civil e a OJ nº 400 da SDI-I. Os recolhimentos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do previdenciários deverão ser comprovados nos autos no prazo de 30 Trabalho, e que até que o Poder Legislativo delibere sobre a dias após o pagamento dos créditos ao Reclamante, s