Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 440 Processo 0012179-88.2019.8.26.0037 (processo principal 1531815-97.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Impostos - Isoara Comercio de Eps Eireli Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1582 Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. P.R.I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1333 Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008890-50.2011.8.26.0451/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Bel Equipamentos Analiticos Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2070 apresentada (fl. 136), determinando a afixação de uma via no lugar próprio. Ciência às partes, anotando-se o nome do advogado indicado no sistema informatizado.O(s) executado(s) serão cientificados do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu(s) advogado(s) ou, se não tiver procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5187 agravos em recursos excepcionais o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, conforme dispõe o artigo 1.030 do CPC, por estar a decisão recorrida fundada em dispositivo diverso ao entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo, ou seja, segunda parte do art. 1.042 do CPC, nego seguimento, nessa parte, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1313 o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 2 - Certifique-se nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à Fazenda para impugnar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1588 exposto e à vista do mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por MASSA FALIDA DDA DISTRIBUIDORA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA em face da FAZENDA NACIONAL, nos termos do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, para: a) excluir a cobrança da multa fiscal constan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2111 Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Henrique Heiji Erbano (OAB: 228431/SP) 1008003-74.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 234 Ayres Rodrigues sobre a petição de fls. 159/160, e documentos seguintes. Int. - ADV: JOSE AYRES RODRIGUES (OAB 37787/ SP) Processo 0004305-09.2010.8.26.0024 (024.01.2010.004305) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - O Município de Andradinasp - Companhia Regional de Habitações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 234 Ayres Rodrigues sobre a petição de fls. 159/160, e documentos seguintes. Int. - ADV: JOSE AYRES RODRIGUES (OAB 37787/ SP) Processo 0004305-09.2010.8.26.0024 (024.01.2010.004305) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - O Município de Andradinasp - Companhia Regional de Habitações