Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1360 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Edson Augusto Gonzaga (Justiça Gratuita) - Vistos. Voto nº 5819. Ao Julgamento Virtual. - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Fernanda Aparecida Sanson Dur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1507 mais, inadmito o recurso extraordinário de fls. 208-215, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 27 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 981 Nº 0026953-56.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Sylvia Haddad (Justiça Gratuita) - Fl. 356: Nada a deliberar, cumprindo ao interessado submeter o pedido diretamente ao juízo de primeiro grau, instruindo-o com as peças alistada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1484 Agravado: Secretario de Finanças do Municipio de Barueri - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2076 RELAÇÃO Nº 0241/2017 Processo 0000245-07.1996.8.26.0372 (372.01.1996.000245) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Uniao Fazenda Nacional - Usina Bom Jesus Sa Açúcar e Álcool - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 02 (dois) anos. Findo tal prazo, certificando nos autos, dê-se nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1566 Nº 9000580-88.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: BTG PACTUAL WM GESTAO DE RECURSOS LTDA - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 392 isenta de custas, condeno a embargada ao pagamento dos honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Translade-se cópia da presente decisão nos autos da Execução Fiscal nº 1531142-70.2019.8.26.0037, lá prosseguindo-se. Após o trâ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1359 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Lucas Germano dos Anjos (OAB: 323810/SP) Luis Henrique Venancio Rando (OAB: 247013/SP) - Luciano Rodrigo Masson (OAB: 236862/SP) - Paulo Dorival Previero (OAB: 119551/SP) - Adriana de Fatima de Vito (OAB: 380731/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2645 SE ASSENTOU A NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA QUESTÃO. DEMAIS QUESTÕES REBATIDAS QUE NÃO SE ENCONTRAM SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS IMPUGNAÇÃO POR RECURSO PRÓPRIO. AGRAVO DESPROVIDO. - Advs: Marcela Procopio Berger (OAB: 223798/SP) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/ SP) - Ana Flavia Christofo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 503 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - - Rumo Malha Sul S.a. - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos embargos à execução fiscal. Int. - ADV: MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP) Processo 1530160-56.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Depa