Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1104 voluntariamente o imóvel, pena de despejo forçado; e (ii) condená-lo a pagar à autora, os valores em aberto até a efetiva desocupação, com correção monetária e juros de 1% ao mês, desde cada vencimento, além da multa de 10% de que trata a cláusula oitava, letra “b”, do contrato de locaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3615 há a necessidade de prévia instauração do contraditório a fim de melhor verificar a regularidade ou não dos apontamentos questionados. Se não bastasse, considerando que o autor possui outros apontamentos pendentes (fls. 23), bem como protestos em seu nome (fls. 26/27), inexiste perigo de dano irreparável ou de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4261 - - Marcos Jacintho Lessa - Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC. 2 - Decorrido o prazo de trinta dias da data do vencimento da última parcela, sem m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 780 as mesmas providenciar declaração onde constem as seguintes informações: profissão, rendimentos, se é proprietária de bem imóvel e/ou veículo automotor e se possui dependentes econômicos, qualificando-os. Defiro o prazo de quinze dias. Caso seja dependente, deverão juntar cópia das três últimas declaraçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3978 (Parecer nº 2020/50357) - por remessa eletrônica aos Serviços Notarias e de Registro. - ADV: MARCO AURÉLIO VASCONCELOS SILVA PAES (OAB 186826/SP), MARIA LUCIA MATTOS DE ARAUJO SALGUEIRO (OAB 153172/SP) Processo 1054133-37.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.L. - Efetuem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3143 da ação. Por isso, melhor é a discussão e o respeito ao contraditório, para não haver indevido prejulgamento do feito. Neste sentido, indefiro a antecipação da tutela pleiteada na petição inicial, sem prejuízo de reapreciação da medida de urgência após a formação do contraditório. Por ora, postergo a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3335 pesquisas de endereços pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD, desde que requeridas. Ressalto que as providências acima somente serão realizadas após o recolhimento das taxas respectivas. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8417 Terrace Iv - Terrace Construtora e Incorporadora Ltda - Fls. 240/242: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença lançada a fl. 232, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VALDECYR BORGES (OAB 42712/PR), DANIEL CORATTI SILVA (OAB 354484/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6405 ofertou equivocadamente contestação, incabível neste rito processual. Concedo o prazo de 5 dias para regularização, devendo o curador, no prazo, apresentar o respectivo embargos, observada a forma do § 1º do art. 914 do CPC. Com a apresentação dos embargos, tornem a serventia sem efeitos as peças a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4935 RELAÇÃO Nº 0582/2022 Processo 0001697-83.2020.8.26.0704 (processo principal 1000211-46.2020.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.V.S.A. - - V.S.A. - R.A.A.P. - Fl. 364/365: ciência à parte exequente. - ADV: DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 245724/SP), FELIPE SANTOS VASC