5 resultados encontrados para chuva. bastava um minimo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 DESPACHO : AUTOS: 201201702350 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 439 /440. TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA, AS FLS. 272/436, APRESENTOU D OCUMENTOS DIVERSOS DOS INDICADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, INTIMEA NOVAMENTE, NOS EXATOS TERMOS DOS ITENS 4 E 4.1 DAS FLS. 265/266 , PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTAR AS INFORMACOES E JU NTAR AOS AUTOS OS EXATOS DOCUMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 O CODIGO DE PROCESSO PENAL CONSIDERANDO QUE, ATRAVES DE CONSULTA JUNTO AO TRE, FOI INFORMADO NOVO ENDERECO, EM COMARCA DIVERSA, RE FERENTE AO ACUSADO ALESSANDRO SOARES DA SILVA, INTIME-O, VIA CAR T A PRECATORIA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 ( DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP DEVERA AINDA CONSTAR N OS MANDADOS QUE, NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE SOUZA AMARAL VITIMA : EDMAR MOREIRA DA CRUZ ADV ACUS : 43073 GO - KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO PAULO HENRIQUE DE SO UZA AMARAL, NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WAGNER BORGES, NAS P ENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. PASS O A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO, NA FORMA DO ARTI GO 59 DO CODIGO PENAL: 1. CULPABILIDADE TRATA-SE DE CONDUTA COM G RAU ELEVADO DE REPROVABILIDADE, JA QUE FICO