317 resultados encontrados para cial de cumprimento - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 166212-69.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAYNNY DE PAULA ANDRADE ACUSADO : MAYARA AREDA FERNANDES ASSUNCAO ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201101662128 DE SPACHO ANTES DE PROFERIR A SENTENCA E NE CESSARIO QUE SEJA JUNTADA A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AT UALIZADA DO ACUSADO E, CAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 MARIA MARCIA MELO CONSTANTE LUCEIA RIBEIRO LEAO MELO DESPACHO : AUTOS N 201402971111 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE OR IGEM, CONFORME MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA CUMPRIMENT O DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. 122 , NO PRAZO IMPRORROGAVEL D E 30 (TRINTA) DIAS. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA O PROVIMENTO N 20/2 014, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA, DEVE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ACUSADOS E, CASO CONSTE SENTENCA CONDENATORIA, EXTRAI-SE COPIA DO S EXTRATOS DO SPG, PORQUANTO INFLUENCIARA NA ANALISE DAS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS (ARTIGO 59, CP), BEM COMO NA FIXACAO DO REGIME I NICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA QUE VIER A SER APLICADA. ASSIM, CON VERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA DETERMINANDO QUE O CARTORIO PROV IDENCIE TAL DETERMINACAO, VINDO APOS CONCL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 : 435227-57.2011.8.09.0136 : 282 : ACAO PENAL : JOAO CARLOS DOS SANTOS PAULO SERGIO GONTIJO FREITAS : SAUDE PUBLICA : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA : DESPACHO ACORDAO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELACAO CRI MINAL N. 435227-57.2011.8.09.0136 ACORDAM OS CO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERA DAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE A UMENTO OU DIMINUICAO DA PENA A SEREM IMPOSTAS, SENDO O REGIME INI CIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO" , NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL BRASILEIR O. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 EIXO DE VALORA-LA, P OIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA A DEVIDA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO INFLUENCIARA NA DOSAGEM DA REPRIMEND A PERSONALIDADE: NAO PODE SER CONSIDERADA E M SEU DESFAVOR, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS INFORMATIVOS, COMO E XAME PSICOLOGICO ETC; MOTIVOS: INERENTES AO TIPO PENAL; CIRCUNSTA NCIAS: O CRIME FOI PR ATICADO DENTRO DE SITUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 E) DIAS , NOS MOLDES ACIMA FUNDAMENTADOS, RESULTANDO EM 01 (UM) A NO, 05 (CINCO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, POSTO QUE AUSENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA AGRAV ANTE OU ATENUANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE P ENA A SER CONSIDERADA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, A PESAR DE O ACUSADO SER REINCIDENTE, ATEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 REQUERENTE : MARIA HILDA DE DEUS REIS MARIA BILDA DE DEUS ALMEIDA MARIA APARECIDA DE JESUS MACHADO MARIA TEREZINHA DE SOUZA MARTINS VANIA MARIA LISETE DE LIMA NOGUEIRA MARIA DEUSINHA FRANCISCO FELIX DE SOUZA FILHO SILVIO BARBOSA MARIA ROSANIA CARNEIRO MARGARIDA ILIDIO NASCIMENTO EDNEI REGINA DE SOUZA ANAILZA LUIZA DA SILVA OSVALDO JOSE DE SOUZA WALDSON VIEIRA VARGAS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DESPACHO : DESPACHO CONFORME CERTIFICADO A FL.129, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A REGULARIZACAO DOS AUTOS N 201200403171. NO MAIS, AGUARDEM-SE OS PRESENTES AUTOS NO CARTORIO ATENDA-SE NOVO GAMA, 18 DE MAIO DE 2 017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 418064-16.2016.8.09.0160 : 1672 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS BRUNO ARAUJO IZAIAS WILLIAM DE OLIVEIRA DO CARMO VIT