Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 107155-69.2018.8.09.0175 : 1155 : ACAO PENAL : DARLEY CORREA SILVA LEONARDO SANTOS DAS NEVES NAYKE FERREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 48128 GO - THIAGO SOUZA MENDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IVA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTE S A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CA USAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PARA O REFERIDO SENTENCIADO, O ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2 , LETRA C, DO CODIGO PENAL PATRIO. EM RELACAO

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-A(VERSO), PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, RHONIELLY ROBERTO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, E, EM CONSEQUENCIA, ATENDENDO AS DETERM

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 AUTOS NR. : 1633 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO VITIMA : RUI CARLOS SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 02-A/03-A, PARA ABSOLVER, CO MO DE FATO ABSOLVO, ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, JA

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 255/256; 3. CONDUTA SOCIAL NEUTRA, P OR NAO TER SE COMPROVADO NOS AUTOS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACU SADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, PO R NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ACUSADO A

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DADE QUE INTEGRA; 4 PERSONALIDADE NEUTRA, POR NAO CONSTAR NOS AUT OS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5 MOTIVO OS MOTIVOS Q UE LEVARAM O ACUSADO A ASSOCIAR-SE PARA A PRATICA DO CRIME DE TRA FICO NAO FORAM PORMENORIZADOS OU ESCLARECIDOS NOS AUTOS, DESTA FO RMA, NAO PODE ESTA CIRCUNSTANCIA PREJUDICA-LO; 6 CIRCUNSTANCIAS P ROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDIC

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 SADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, PO R NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ACUSADO A MERCANCIA DE DROGAS NAO FORAM PORMENORIZADOS OU ESCLARECIDOS NOS AUTOS, DESTA FORMA, NAO PODE ESTA CIRCUNSTANCIA PREJUDICA-LO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPR IAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB