Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1085 Processo 0020337-79.2014.8.26.0564 - Impugnação de Assistência Judiciária - Rescisão / Resolução - Vanderlei Martins EDUARDO HENRIQUE TATSUOKA PROSPERO - Vistos. Recebo a impugnação à concessão da Justiça Gratuita para discussão. Intime-se o impugnado, na pessoa de seu procurador, para manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 530 ADV: LAILA CIBELE ASSAD MACOOL (OAB 276075/SP), JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA JUNIOR (OAB 225730/ SP), CLAUDIO SCOPIM DA ROSA (OAB 160050/SP), MARCELO SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO (OAB 152017/SP), DANIEL FERNANDES CLARO (OAB 147970/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 0022607-51.2010.8.26.0068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 1921 UMA CONSEQUÊNCIA DA OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUE SE OBSERVE NO JULGADO. A OMISSÃO, POR SUA VEZ, OCORRE QUANDO A SENTENÇA DEIXA DE SE PRONUNCIAR EXPRESSAMENTE SOBRE A MATÉRIA SUSCITADA. DÚVIDA E OMISSÃO FUNDAMENTAM EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA AS DEVIDAS CORREÇÕES “. “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1614 RELAÇÃO Nº 0190/2013 Processo 0000105-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000105) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itau Unibanco S/A - Bruno Cavalcanti Correia Ferragens e outro - Fls. 153: Manifeste o exequente acerca da certidão que segue: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 2187 modo que a improcedência é medida de rigor. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais, honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 1151 102/03. 6 - Juntada da certidão negativa de débitos em nome da “de cujus” que poderá ser extraída junto ao site: www.receita. fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000. Não obtendo êxito junto ao site, providencie a regularização da situação do espólio de Am�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 297 Provisório de Sentença”, conforme o caso. Os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2902 realização de prova pericial médica, sobrevindo o laudo encartado às fls. 204/212. Sobre o laudo apresentado, manifestaram-se as partes. O autor às fls. 215/216, impugnando o percentual final de incapacidade fixado, e a ré às fls. 217/220, alegando equívoco na elaboração do laudo, sustentando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2380 Processo 0000154-91.2019.8.26.0118 (processo principal 0001127-95.2009.8.26.0118) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Wagner Guimarães Teixeira e outro - Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença Definitiva de Obrigação de Fazer / de Não Fazer (CPC, art. 536). Considerando que no Cumprimento de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3181 Processo 1028669-25.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jane Freire de Oliveira - - Maria Cecilia de Almeida Ferraz de Moura - - Liliana Liseli de Oliveira - - Josefina Aparecida de Arruda Julio - - Elisabete Francisco Abud - - Íria de F