Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3591 de decisão ou sentença, em razão de minha remoção, a pedido, para o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 10 de novembro de 2022, com início de exercício em 21 de novembro p.f., sem tempo hábil pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2995 o caso de descumprimento, por entender que, no caso de descumprimento, cabível o sequestro de verba pública, medida que se mostra mais eficaz para a obtenção de resultado prático equivalente, permitindo a aquisição do fármaco diretamente pela autora. Condeno os réus ao pagamento das custas, despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2974 federal). Assim sendo, em 20 dias, junte aos autos, sendo o caso: a) o plano de partilha, observados os requisitos do art. 653 do N.C.P.C. b) as certidões negativas fiscais nas esferas municipal, referentes aos imóveis arrolados; c) juntada da certidão negativa fiscal na esfera federal, em nome do de cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 939 instrumento tirado de decisão que, em pedido de alvará judicial para levantamento de resíduos de FGTS, indeferiu pedido de gratuidade da justiça formulado pelos autores. Sustentam os recorrentes, em suma, que são viúvo e filhos da beneficiária e que não têm condições de suportar as despesas processuais diante da atual s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3540 acompanhante somente para periciandos idosos, portadores de necessidades especiais e menores de idade, estando restrito a uma pessoa. Considerando a Portaria 9998/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informamos que deverá ser apresentado comprovante de vacinação por todos, periciando(a),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 586 Procuradoria Geral de Justiça. 6. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 15 de abril de 2021. Des. Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Marcelo Sampaio Soares de Azevedo (OAB: 152017/SP) - Laila Cibele Assad Macool (OAB: 276075/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Administrador Judicial) - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2423 a intimação pelo correio, servirá este, por cópia digitada, como mandado/carta precatória. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 0000447-15.2019.8.26.0586 (apensado ao processo 1000904-64.2018.8.26.0586) (processo principal 100090464.2018.8.26.0586) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2401 dias sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo provisório, independentemente de nova intimação. Intimem-se. ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB 182845/SP) Processo 0040039-47.2007.8.26.0405 (405.01.2007.040039) - Cumprimento de sentença - Esp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2714 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: DEBORA DANIELA BARBOSA FAGUNDES (OAB 320266/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2959 Processo 1037533-86.2018.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Marcos Flavio Fragoso - - Maria Francisca Fragoso de Carvalho - - Marlene Fragoso Fernandes - - Osmar Fragoso - - Vanda Fragoso - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado