Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 952 (OAB 89232/SP) Processo 1021750-57.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Vinicius Monteiro e Silva - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1628 840 que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09). 3. Após, dê-se vista ao MP e tornem para sentença. 4. Descumprido o item 1, tornem para extinção. 5. Considerando-se o elevado número de processos em andamento e o número insuficiente de funcionários prestando serviços no Cartório, al�

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Nelson de Almeida X Novohart Ind. e Com. de Máquinas LTDA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extra�

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser reali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 85 SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 0148511-86.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0015908-84.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ivani Carneiro Pinho e outros; Advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 890 fundada em indevida suspensão de pagamento de proventos, é descabido a pretensão do INSS de obter a restituição de valores pagos ao segurado por erro administrativo. - Recurso especial não conhecido. (REsp. n. 179.032/SP, Rel. Min. Vicente Leal, j. 10.04.2001). Assim sendo, muito embora o ato seja nulo, em se cuid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 89 Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP); Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Agravado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp; 0201657-76.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.1998.0010234/000000-000; Assunto: Aux

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 118 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0013137-70.2012.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP); Agravado: Ademir Zeferino; Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP); 2176497

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 131 Nº origem: 224.01.2007.052547-5/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP); Agravado: Francisco Assis de Almeida; Advogado: Geraldo Goes (OAB: 36896/ SP); Agravado: Roberto Lago; Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1712 (OAB 206638/SP) Processo 0063825-53.2011.8.26.0576 (576.01.2011.063825) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Alexandre Marcelo Destro Me - Vistos.Proc. 2604/11Fls. 96: defiro, intimando-se, recolhida a taxa de postagem.Int. - ADV: EDUARDO J