10.001 resultados encontrados para cibele carvalho braga - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 16/11/2021 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1132 Aparecida de Almeida Santos - Agravante: Cibele Carvalho Braga - Agravante: Cibele Carvalho Braga - Agravado: Estado de São Paulo - Agravante: Cibele Carvalho Braga - Interessado: Renata Teixeira Belmonth - Agravante: Cibele Carvalho Braga Agravante: Cibele Carvalho Braga - Agravante: Cibele Carvalho Braga - Agravante: Cibele Ca
TJSP 28/05/2020 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1048 3002274-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimen
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 565 336468/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2257559-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 824 Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Osvaldo Ferreira da Silva (OAB: 26939/SP) - Juliana Gomes Quinteros Alba (OAB: 293273/SP) - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0012735-54.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Miguel Dem
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 678 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2209473-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 717 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2271739-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 543 Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Zulma Evaristo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 445 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017256-47.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Condigy Componentes Eletrônicos Eirele; Advogado: Luis Carlos Felipone (OAB: 245328/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Her
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 503 sétima e décima do AJUSTE SINIEF nº 19/12, editado para regulamentar a Resolução nº 13/2012 do senado Federal e que determina aos contribuintes do ICMS que indiquem na Nota Fiscal Eletrônica os valores dos custos de importação dos produtos importados e revendidos em operações interestaduais.Sustenta que tal obrigação aces
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 781 Queiroz (OAB: 249042/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0012735-54.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Miguel Demetrio Gomes (Assistência Judiciária) - Apelad