Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 874 de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença; sendo que a publicação/liberaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2923 é adequado.Não há preliminares.Dou o processo por saneado.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de JUNHO pf, às 15:15 horas.Intimem-se as partes a fim de que compareçam na audiência para o depoimento pessoal acompanhados de seus advogados e as testemunhas arroladas e as que vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 415 Carlos Viana e outros - Vistos. Face o teor da certidão retro, julgo preclusa a oportunidade para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa do réu Joaquim. Depreque-se, com o prazo de trinta dias, os interrogatórios dos réus, intimando-se as partes da expedição. Int. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 420 forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. PRIC. - ADV: ALDO ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 694 RELAÇÃO Nº 0382/2019 Processo 0000326-82.2017.8.26.0286 (processo principal 1007195-49.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O alvará encontra-se disponível pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 891 Processo 0058534-74.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - G.P.C. - A.C.J. - M.A.F.B. - Vistos. Diante da urgência que o caso requer, anoto o contato telefônico feito pelo Capitão Tenente Villem ao gabinete desta magistrada, comunicando que foi autorizado pela Marinha do Brasil, sob suas expensas, a transf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 665 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EVERTON FAGUNDES DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500308-40.2019.8.26.0569 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2146481/2019 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : VERA LUCIA RODRIGUES PEREIRA VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 539 assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênere necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sobretudo, as mais graves. 5. Sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2923 é adequado.Não há preliminares.Dou o processo por saneado.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de JUNHO pf, às 15:15 horas.Intimem-se as partes a fim de que compareçam na audiência para o depoimento pessoal acompanhados de seus advogados e as testemunhas arroladas e as que vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 824 cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa d