Caderno 1 - Administrativo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 PROTOCOLO 0290396-62.2021.8.06.0001 0290850-42.2021.8.06.0001 0290858-19.2021.8.06.0001 0200077-14.2022.8.06.0001 0200383-80.2022.8.06.0001 0200709-40.2022.8.06.0001 0200838-45.2022.8.06.0001 0200987-41.2022.8.06.0001 0201369-34.2022.8.06.0001 0201512-23.2022.8.06.0001 0201904-60.2022.8.06.0001 0202097-75.2022.8.06.0001 0202291-75.2022.8.06.0001 0202264-92.2022.8.06.0001 0202411-21.2022.8.06.0001 0202430-27.2022.8.06.0001 0202477-98.2022.8

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 Processo Nº ROT-1000225-48.2020.5.02.0704 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANOEL ANTONIO ARIANO Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE RAISA TEIXEIRA DE MASSENA ADVOGADO DEJAIR DE ASSIS SOUZA(OAB: 257340/SP) RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO CIBELE JACINTO DE ARAUJO(OAB: 216851/SP) ADVOGADO Luiz de Camargo Aranha Neto(OAB: 44789/SP) ADVOGADO RECORRIDO R

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 - AB & A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - OMAR YOUSSIF ORRA 12259 manifestar sobre cada ponderação feita pela parte. Além do mais, os Embargos de Declaração não se prestam para reapreciação de fatos ou provas, mas sim para o aperfeiçoamento da decisão judicial caso presente algum dos vícios previstos em lei. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Assim, ausentes as hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4146 a ação em 15 dias, contados a partir da citação (e não da juntada do AR, e/ou do mandado e/ou da precatória), advertindo-a do disposto no art. 344, do CPC: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. Anoto qu

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 6577 Vistos, etc.. II – Nos termos da planilha de ID e4499b0, do depósito de ID Nos termos da planilha de ID 8d3d4ad, do depósito de ID c4e2b21 35189b0 (25/02/2021: R$3.160,00), libere-se a importância (17/03/2021: R$23.749,33), libere-se a importância líquida de líquida de R$2.736,47 ao Sindicato Autor. R$23.648,39 à parte reclamante. Libere-se a importância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 423 Cumpra-se. Araçatuba, 02 de julho de 2021. - ADV: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP), GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP) Processo 1012471-37.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Fabio de Paula Guimarães - Vistos. Abrase nova vista ao Ministério Público, para que manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 396 estabelecimento prisional instaurou procedimento disciplinar para apurar a notícia de que o sentenciado teria praticado fato que caracteriza falta disciplinar de natureza grave (desrespeito a servidor art. 50, VI, c.c. art. 39, I, II e V, ambos da LEP). Na seara administrativa, conclui-se pela condenação do sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 750 valorque excede olimitedoJuizadoEspecial julgamento deextinçãodoprocessocom fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 - recurso não provido” (TJSP Recurso Inominado n. 0032371-08.2012.8.26.0451 2 Turma Cível de Piracicaba j. 27/11/2014). Ante todo o exposto, pronuncio a extinção do processo se

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 12258 (#id:7031842): Deixo, por ora, de apreciar os pedidos da petição PODER JUDICIÁRIO retro, consignando que o Exequente, antes de requerer JUSTIÇA DO providências na Execução, deve atentar-se ao valor do débito (#id:53afd46) - em face do valor do patrimônio das Executadas a fim de se evitar excesso de Penhora, bem como, para a titularidade INTIMAÇÃO do(s)

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 12274 ADVOGADO VIVIANE CARDOSO BORGES(OAB: 276632/SP) prestam para a reforma da decisão, nem ao saneamento de dúvidas, destacando-se, ademais, ser desnecessário ao juízo manifestar-se sobre cada ponderação feita pela parte. Intimado(s)/Citado(s): - CASSIO PEREIRA DE SOUZA Adiante. O embargante aponta que a decisão padece de contradição ao levantar questões acer