Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2538 providenciar a juntada aos autos dos seus atos constitutivos, carta de preposição, conferindo ao preposto poderes para transigir, procurações, sob pena de reconhecimento da revelia. Considerando os princípios da celeridade, economia processual, bem como da duração razoável do processo, exorto as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 101 apenas das postagens discutidas nos autos: https://www.facebook.com/1506565782985586/posts/2293012464340910/?vh=ed=n https://www.facebook.com/majerele/videos/800167547055125/ https://www.facebook.com/majerele https://www.facebook.com/ leandro.Majerele https://www.facebook.com/watchparty/2605594916366927 A pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 790 intimado a pagar o valor do débito alimentar vencido no curso processual (fls. 72), sob pena de prisão civil. Int. - ADV: CIBELE SOARES EVSTRATOV (OAB 431176/SP), ADRIANA RIBAS SANTOS (OAB 298794/SP) Processo 0015628-07.2018.8.26.0161 (processo principal 1003501-59.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3190 o Ministério Público. - ADV: TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY (OAB 215670/SP), MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS (OAB 278820/SP) Processo 0015626-37.2018.8.26.0161 (processo principal 1005692-38.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.F.C.D.P. - F.D.P. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3970 caracterizam o delito descrito e tipificado pela denúncia, a qual não é inepta, está formalmente em ordem, presente a justa causa, não sendo caso, portanto de sua rejeição liminar, tenho por bem em recebê-la contra Alexandre Oliveira da Silva e Denis Augusto de Oliveira, inclusive, por incabível bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3282 evolua-se a classe e comunique-se ao IIRGD. 2. Cite(m)-se os réus (presos - fls. 61/64), a apresentar(em) defesa inicial, em 10 dias, por advogado de sua escolha, devendo indicar desde já suas testemunhas, caso contrário lhe(s) será(ão) nomeada(s) a Defensoria Pública para tanto, ficando autorizada a ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1563 de 01/01/2022, aplicar a base de cálculo prevista na Lei nº 17.722, de 07 de dezembro de 2021. Tanto a correção monetária quanto os juros de mora são devidos e os índices a ser adotados são os seguintes: (i) até 08/12/2021, aqueles definidos pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE nº 870.947/SE, Rel. Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2835 aos autos do mandado de citação, por intermédio de advogado, na forma do art. 915, do citado Código. 8. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3454 de Direito Privado AI 593.521-4/3-00/Tatuí Rel. Des. Joaquim Garcia j. 24.06.2009). Em outras palavras, isto significa que, no caso dos autos, (...) o deferimento da guarda provisória (...) constitui medida em prol da regularização da situação de fato, segundo diretriz do artigo 33, § 1º, do Estatuto da Criança e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2240 Processo 1000440-36.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Isilda Ruano dos Santos Vistos. 1- Ante o bloqueio via Renajud de cinco veículos de propriedade da coexecutada (fls. 71), e, diante da pandemia decorrente do COVID-19 a alterar de forma substancial as relações