Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 156 Advogado: Leandro Mauro Munhoz (OAB: 221674/SP) 2228869-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1792 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003376-57.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2199 Execuções Criminais VARA DO JURI, EXECUCOES CRIMINAIS E DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MAUA. JUIZ DE DIREITO: DR. MARCO MATTOS SESTINI - EXECUCAO CRIMINAL Nº 652.607 – JOSE ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES - “Vistos. Expeça-se mandado de prisao, nos termos da decisao de fls. 129/135, para colocacao d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 957 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) 0000196-41.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2725 absolvição sumária, para uma desclassificação ou mesmo para uma impronúncia.De todo esse contexto, melhor remeter o caso ao juízo competente, que analisará todas as teses com justiça e imparcialidade. Certamente, em Plenário, remetida a matéria ao juízo competente, o Júri, este apreciará a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1047 RELAÇÃO Nº 0368/2022 Processo 0003155-96.2022.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUILHERME CANGANE DA SILVA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o fim de, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2326 SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0006226-58.2021.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 696 RELAÇÃO Nº 0811/2021 Processo 1503727-16.2019.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Ataíde Ferreira da Silva ou Luiz Carlos Teixeira de Souza - C.1221/19 - Vistos. 1- Proceda-se à edição do vídeo da audiência realizada em 26/07/2021, suprimindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 216 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1010762-73.2022.8.26.0071; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Vital Prime Comércio de Móveis e Administração de Cartões de Crédito Ltda; Advogado: Edua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1046 ANDRÉ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0396/2022 Processo 1501861-15.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - RODRIGO GONÇALVES DE ALMEIDA - Vistos. 1. Expeça-se edital para citação do acusado, com prazo de quinze dias, para apresentar resposta à acusação, por