Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2843 APARECIDA PATROCINIO - Pelo todo exposto, DEFIRO o pedido de REABILITAÇÃO formulado por SILVANIRA APARECIDA PATROCINIO, qualificada nos autos, por se encontrarem preenchidos os requisitos dos artigos 743 e 744 do Estatuto Processual Penal. Nos termos do disposto no art. 746 do CPP, há necessidade de reexame necessário,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2448 COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. São Paulo, 31 de janeiro de 2022 ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) A(o) Ilmo(a). Sr(a). Diretor(a) do CDP de; A(o) Ilmo(a) Comandante da Polícia Militar de São Paulo A(o) Ilmo(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3108 ou, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais, observados os requisitos obrigatórios do Prov. CG n°. 33/2013. Int. - ADV: CIBELE SOARES EVSTRATOV (OAB 431176/SP) Processo 1008252-68.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Paula B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3474 manifestar-se sobre os fatos alegados pela requerente, informe a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, o atual endereço em que o réu está residindo com os menores. Registro que tal providência também é necessária para que seja possível verificar se remanesce a competência deste Juízo para o processamento do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3382 parte exequente para efetuar o depósito do débito remanescente . Int. - ADV: SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB 228938/SP), MAGNO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 215804/SP) Processo 0003460-65.2021.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Apollo Consultoria em Reabilitação de Crédit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3236 ELIANE FEDERZONI (OAB 163005/SP) Processo 1002321-35.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.R.P. - Vistos. Tratase de ação de regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo genitor envolvendo os interesses da filha de ambos, Manuela (12.11.2019). A requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1227 85, CPC Honorários advocatícios a serem pagos pela requerida fixados agora no patamar mínimo previsto no artigo 85, § 3º e incisos cumulado com § §4º, II, do Código de Processo Civil Honorários advocatícios recursais a serem arcados pela requerida, consoante o disposto no § 11 do artigo 85 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1073 da presente ação sob o rito previsto dos artigos 523 e seguintes do novo C.P.C. e, ainda assim, apenas e tão-somente no tocante ao débito apurado às fls. 91, de modo que a cobrança das demais pensões alimentícias vincendas a partir do mês de Março de 2021, deverão, se o caso, ser objeto de ajuizamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3840 MÔÇO DE LIMA (OAB 404729/SP) Processo 1001508-08.2021.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - H.V.M.V. - H.R.V. - Vistos. 1-) Considerando que a renda do executado gira em torno de R$8.500,00 por mês, constata-se que ele ostenta condições econô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4013 D) 02 de abril (feriado): genitor; E) 03 e 04 de abril (fim de semana alternado): genitor. Por fim, ressalta-se que, ao contrário do quanto sustentado pela executada, considerando que o genitor já tem direito de pernoite com a menor, não há nada que justifique a restrição de horários nos dias de feriado. Portanto,