Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 513 Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência e devendo ser observado o cumprimento da Súmula vinculante 56 do STF, que impede a manutenção do sentenciado em regime mais gravoso, observada a necessida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4122 satisfação da obrigação alimentar inadimplida, tendo sido, ademais, esgotados todos os meios possíveis para a localização de bens penhoráveis. Destarte, considerando o perfil de contumaz devedor do executado, bem como inexistindo outro modo para a satisfação do dever alimentar, determino a negativação de seu nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2710 anui com a extinção do feito pelo adimplemento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WINDSOR VIEIRA DA SILVA (OAB 106266/SP), HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB 315026/SP), CHRISTIANE DOMINGUES PELLOSO (OAB 318395/SP) Processo 0015626-37.2018.8.26.0161 (processo principal 1005692-38.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2649 com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, devendo a parte autora, bem como o patrono constituído, declinar nos autos , no prazo de 5 dias, seus endereços de e-mail para remessa do link de acesso à reunião. Citese e intime-se o requerido, também para a providência acima re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3616 os réus, BOOKING. COM Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. e Mansão Del Mar Hotelaria, solidariamente, a pagarem à autora, a título de indenização por dano moral, a quantia de R$3.000,00. O valor deverá ser atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o arbitrame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1009 advocatícios fixados em R$ 800,00. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cutelas legais e anotações de praxe. P. I. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP) Processo 1002132-47.2022.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1000 referente às contas bloqueadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP), CIBELE SOARES EVSTRATOV (OAB 431176/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA VASCONCELOS (OAB 354861/SP), MARIA ELISABETE BRIGO CARREIRA (OAB 248896/SP) Processo 0005422-74.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1008 Martinez do Nascimento - Em caso de recurso, ficam os interessados cientes: a) do prazo de 10 (dez) dias ÚTEIS para interposição de recurso, nos termos do artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei 13.728/18); b) do valor das custas do preparo para eventual recurso que é de R$599,85, recolhido na gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1607 mencionada transação se deu antes da prolação da sentença (artigo 90, §3, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 16460/PB), JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP) Processo 1005340-98.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1359 in totum como razões de decidir, já porque não se trouxe aos autos qualquer fato novo apto a ensejar a desconstituição da custódia cautelar. Vale ressaltar que, dada a natureza do delito imputado aos réus, haverá necessidade de revolvimento da prova produzida, em especial a prova cautelar consisten