545 resultados encontrados para cibele voutsinas cacharo - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001058-83.2010.403.6138 - JOSE PEREIRA CESAR(SP196117 - SERGIO HENRIQUE PACHECO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE PEREIRA CESAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de ação proposta em face do INSS, na qual se reconheceu a existência de valores devidos em favor da parte autora.Iniciada a execução do julgado, ao final, sobreveio pagamento nos presentes autos. Relatei o necessário, DECIDO.Diante do integral cumprimento do julgad
0004808-59.2011.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X ANGLO ALIMENTOS S/A X JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO(SP221616 - FABIO AUGUSTO CHILO) Ante a concordância da exequente, defiro a exclusão do ex-sócio CARLOS MARCELO GOMES DE CARVALHO do pólo passivo da presente execução.No mais, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 792 do CPC.Aguarde-se em arquivo, por sobrestamento, eventual provocação da exeqüente, quando fin
Comarca de Miguelópolis-SP, o qual, caso possua entendimento diverso, deverá suscitar conflito de competência nos termos do artigo 115, inciso II, do CPC.Após a remessa dos autos, dê-se baixa na distribuição.Publique-se. Cumpra-se. ACAO PENAL 0007528-96.2011.403.6138 - JUSTICA PUBLICA X RENATO ANTONIO BIASI X CARLOS CESAR FERDINANDI SANCHES X ORLANDO EDUARDO CACHARO X JOAO FRANCISCO MEDEIROS LIMA X EDUARDO LUIZ CACHARO(SP268886 - CIBELE VOUTSINAS CACHARO E SP210396 - REGIS GALINO E SP0885
em deslocamento do porto de areia para outra área licenciada para a empresa do acusado, como afirma a defesa. No entanto, as provas que carreou aos autos aliadas à fragilização do relatório de fls. 05/18 pelo depoimento do agente do DNPM que o elaborou torna possível a versão dos fatos apresentada pela defesa, ainda que não provada, o que conduz inexoravelmente ao non liquet diante da possibilidade de ser também verdadeira a versão dos fatos apresentada na denúncia.Assim, imperioso é
Comarca de Miguelópolis-SP, o qual, caso possua entendimento diverso, deverá suscitar conflito de competência nos termos do artigo 115, inciso II, do CPC.Após a remessa dos autos, dê-se baixa na distribuição.Publique-se. Cumpra-se. ACAO PENAL 0007528-96.2011.403.6138 - JUSTICA PUBLICA X RENATO ANTONIO BIASI X CARLOS CESAR FERDINANDI SANCHES X ORLANDO EDUARDO CACHARO X JOAO FRANCISCO MEDEIROS LIMA X EDUARDO LUIZ CACHARO(SP268886 - CIBELE VOUTSINAS CACHARO E SP210396 - REGIS GALINO E SP0885
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 1227 ANDREGHETTO e outros - Fls.: - Proc. n.º 10/08 Vistos. Ante a justificativa de fls. 187/188 e concordância ministerial (fl. 201), restabeleço o benefício da liberdade provisória concedida em favor do acusado Fabrício Xavier da Cruz. Expeça-se contramandado de prisão. Designo audiência de instrução
em deslocamento do porto de areia para outra área licenciada para a empresa do acusado, como afirma a defesa. No entanto, as provas que carreou aos autos aliadas à fragilização do relatório de fls. 05/18 pelo depoimento do agente do DNPM que o elaborou torna possível a versão dos fatos apresentada pela defesa, ainda que não provada, o que conduz inexoravelmente ao non liquet diante da possibilidade de ser também verdadeira a versão dos fatos apresentada na denúncia.Assim, imperioso é
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3208 PROCESSO :1500749-08.2019.8.26.0153 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3114336/2019 - Serra Azul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SANDRO ROGERIO DA SILVA FILHO VARA:1ª VARA PROCESSO :1502696-33.2019.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2309965/2019 - Cravinhos AUTOR : Secretário da
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 212 Mercadorias; Apelante: Netafim Brasil Sistemas e Equipamentos de Irrigaçao Ltda; Advogado: João André Buttini de Moraes (OAB: 287864/SP); Advogado: Vagner Rumachella (OAB: 125900/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
comunique-se à Agência da Previdência Social em Barretos, pelo meio mais expedito, acerca da perícia ora designada, bem como para que, em sendo de seu interesse, envie assistente técnico para acompanhar os trabalhos do perito nomeado, na data, hora e local indicados.Já no âmbito da investigação social, nomeio a assistente social ANA MARIA RIOS FERREIRA - inscrita no Conselho Regional de Serviço Social sob o nº 35.952, a qual deverá verificar as condições socioeconômicas da parte a