Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 521 1767 presente ação Cobrança, proc. Nº 55/09, que FAUSTINO JOANON OTERO, moveu em face de BANCO NOSSA CAIXA S/A, nos termos do Artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades de praxe. n.c. trânsito em julgado no prazo dez dias. - ADV JORGE YAMADA JÚNIOR O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3183 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3506 6°, II, da Lei n° 12.309/2010. Condeno o INSS no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor das prestações em atraso corrigidas, a teor da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1283 TABOSA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para elaboração de parecer. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP) - 9º Andar Nº 1510296-07.2020.8.26.0228 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5618 presos, não cabendo ao Poder Judiciário, originariamente, disciplinar a questão. Por fim, o exame das demais questões arguidas pelo Impetrante, enseja a análise aprofundada de matéria probatória e de mérito, o que se reserva ao Juiz Natural que, na instrução criminal, observados o contraditório e a ampla defesa, colherá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2941 E VULNERANDO A RAZOABILIDADE, O QUE NÃO SE VERIFICA NA PRESENTE HIPÓTESE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1513 O VALOR DA MULTA ARBITRADA QUE, AQUI, FICA REDUZIDA À IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 – RECURSO DOS RÉUS PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESTE FIM, IMPROVIDO O DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 270 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2016 Processo 0005408-84.2015.8.26.0506 (processo principal 1015966-35.2014.8.26) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1965 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2016 Processo 0000007-04.2012.8.26.0153 (153.01.2012.000007) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rodrigo Lucas de Oliveira e outros - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 125 Processo 0932428-30.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Luis Adriano Ledo Puga - Informação supra: ante a irregularidade das petições, intimem-se os advogados para recolhimento das custas de desarquivamento e/ou seu complemento, no prazo de 5 (cinco) dias (c