Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1630 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Evandro Luis Alves Araújo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 224695

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 285 liminar do HC 598.990 do STJ. Diante da inexistência de Casa do Albergado (arts. 93 e 94 da Lei de Execução Penal), a pena será cumprida na residência do(a) condenado(a) Vanessa Cristina Maciel, CPF: 459.252.738-00, MTR: 1051381-0, RG: 56.770.761, RGC: 71729180-7, RJI: 193123734-73, Penitenciária Feminin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2813 societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. Int. - ADV: SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP), NEVANIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 88556

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 187 RELAÇÃO Nº 0484/2017 Processo 0000310-02.2007.8.26.0506 (21/2007) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Sucre Etanol Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Banco Sagra S/A - - Marcus Antonio Francisco - - Washington Roberto da Silva Figueira - Nelson Del Picchia - - Paulo Alexandre Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2092 Clovis Aparecido Barbosa da Silva e outro - Vistos.1 - Comunique-se o trânsito em julgado do v. Acórdão à Secretaria Judiciária SJ 5.4.2 - Serv. de Proces. da 8ª Câmara de Dir. Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 1043).2 Encaminhe-se cópia do v. acórdão, bem como da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2102 que se admitisse defesa (artigo 871, do mesmo “Codex”). Dessa forma, a defesa apresentada pela notificada deve ser feita em processo distinto. Efetivada a medida, pagas as custas processuais e decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do artigo 872 do Código de Processo Civil, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 106 recaia pendência de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária. Realize a serventia pesquisa acerca da existência de bens imóveis em nome do devedor junto ao Sistema ARISP, observando-se a gratuidade da justiça concedida aos credores. Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2074 a serventia e, após, intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito; no silêncio, ao arquivo. - ADV: JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP) Processo 1002666-87.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 2412 ao quinquênio que antecede a data de propositura da ação, nos termos da Súmula nº 85 do C. STJ. Ademais, a prescrição bienal do art. 7º, XIX, da Constituição Federal, prevista para verbas trabalhistas, não incide nas cobranças de verbas remuneratórias de servidor público, quando deve ser aplicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1791 RELAÇÃO Nº 0074/2014 Processo 0000394-82.2013.8.26.0153 (015.32.0130.000394) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FERNANDES GOUVEA SILVA - Vistos. 1 - Comunique-se a Secretaria Judiciária SJ 5.8.2 - Seção de Procesa. Da 16ª Câmara de Direito Criminal d