Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 638 Santos - Paciente: Rafael Henrique Ribeiro dos Santos - Vistos. A matéria argüida na presente impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que não é o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 1556 bem como para condenar a referida instituição financeira a pagar os atrasados correspondentes à diferença de índices. Os atrasados serão corrigidos e remunerados de acordo com os critérios legalmente previstos pela legislação das cadernetas de poupança. Os juros moratórios incidem concomitantemente com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 845 REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 274 que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP) Processo 0021422-36.2021.8.26.0506 (p

Publicações Judiciais I ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AUTOR(A) REU(RE) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica ROSANA DE PAULA BELEZE ANDRE LUIS RODRIGUES (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00004309620094036181 10P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 337-A DO CÓDIGO PENAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO APONTADAS. RAZÕES DISSOCIADAS. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Embargos de declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 146 Sucumbentes recíprocas, as partes arcarão, igualmente, com o pagamento das custas e despesas processuais, ficando cada qual responsável pelos honorários de seus respectivos advogados, ressalvado, quanto à parte autora, o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei n. 1.060/50. P.R.I.C. (Em caso de recurso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 188 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA ROSELINO BIAGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA ANGELICA DINDINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2021 Processo 0002283-12.1995.8.26.0506 (193/1995) - Despejo - Joara Administracao de Bens Ltda - Me - Fica a parte interessada devidame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003870-02.2016.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO CASTILHO MACHADO - SP291667, ANA PAULA BOTTO PAULINO - SP264396 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO 1. Intime-se a ré para conferência dos documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicad

Publicações Judiciais I ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de outubro de 2014. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000672-30.2011.4.03.6102/SP 2011.61.02.000672-9/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica EDUARDO LUIZ CACHARO SP268886 CIBELE VOUTSINAS CACHARO WALMIR PRATA ALUANI LIMA (desmembramento) 00006723020114036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. CONTRABANDO. VEÍCULO. INOCORRÊNCIA. DUPLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 1678 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/51 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:JEFERSON EDUARDO NASCIMENTO PEREIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:153.01.2009.005105 Nº ORDEM:11.01.2009/002123 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/50 JUSTIÇA PÚBLICA:JUS