Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 947 322.01.2005.003713-5/000000-000 - nº ordem 1655/2005 - Reparação de Danos (em geral) - PEDRO TADEU SASSA ME X UNIAGRO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Intime-se o autor(a) a fornecer o número do CNPJ do(a) executado(a) para efetuar o bloqueio. - ADV GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA OAB/SP 125677 322.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 882 M. Juiza IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2008.007418-1/000000-000 - Controle nº.: 442/2008 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MARCIO JOSÉ FERREIRA - Fls.: - Pesem as argumentações deduzidas pelo i. Dr. Defensor em resposta à acusação não é o caso de se absolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 872 Polícia competente, requisitando a instauração de inquérito policial para apuração do crime de peculato, tipificado no artigo 312, do CP, uma vez que, para efeitos penais, considera-se funcionário público quem, embora transitoriamente e sem remuneração, exerça função pública (art. 327). No mais, manif