Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 995 os seguintes títulos: a)multa de 40% do FGTS; b) multa do art. 477, Despacho § 8º, da CLT. Vistos, etc. Condena-se também o reclamado no pagamento dehonorários Habilite-se o Dr Eduardo Gomes de Carvalho, enquanto advogado advocatícios sucumbenciais no montante de 10% sobre o valor da da empresa IPCEP e notifique-se pelo DEJT para, no prazo de 48 condenação.

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 19980020030944 ANTONIO ALMEIDA MACHADO PRIMO 19990110571340 19990110571340 A4146295 A2357396 A4114196 19980020015798 A000921697 20030020039435 20030020034791 20000110582915 20000020008322 20020020088463 20030020025554 19980020008637 19990020029047 20000020055546 19990020010538 19990020043092 19990020020647 19990020039626 19990020045555 19990020024398 A3665398 19980020027194 19990020007670 A6577897 1999002

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Carlos Alberto de Almeida VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 19:22 horas PROCESSO: 0811703-06.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Carlos Alberto O Batista VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 19:2

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.12.2017 até a efetiva implantação: 01.08.2018 (DIP), acrescidos de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do Manual de Orientações de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal. Assim sendo, a sentença atende ao artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, pois contêm os parâmetros de liquidação (cf. Enunciado 32 do FONAJEF). Considerando o caráter alimentar do benefício a ser concedido, bem como a procedência do pedido, concedo a TUTELA DE URG

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região condenação, pela primeira reclamada. Intimem-se as partes. 193 Advogado do Reclamado KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ(OAB: 8795/PB) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): Roberta de Paiva Saldanha - CAULISA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA (KAOLIN) - UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Juíza do Trabalho CAMPINA GRANDE, 12

Judiciário ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1640/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123) NELSON FERNANDES DO NASCIMENTO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047) RECORRIDO ADVOGADO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERIDO: Carlos Alberto de Almeida VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 19:22 horas PROCESSO: 0811703-06.2020.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal REQUERENTE: Município de Manaus REQUERIDO: Carlos Alberto O Batista VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 19:2

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 370 46) 1212-63.2015.8.06.0042/1 - RECURSO INOMINADO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BAIXIO Recorrente : ANA FERREIRA LIMA Recorrido : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 47) 1214-33.2015.8.06.0042/1 - RECURSO INOMI

Caderno único ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2013 19990110846078 19990110790510 20000110540996 20000110625644 20010110282400 20010110369764 20000110992470 20010110416398 20010020020705 20010110286700 20000110374673 20020110527889 20020110844790 20020110951767 20020110389418 20020110226260 20020110181904 828396 5044495 4210095 4833295 4592595 445496 20030110049175 20030110618839 20020110508937 20020110938340 20030110115152 20030110058495 20030110781343 20020110667022 19990110147899 3978196 1302997 19980020001598 3474097 200

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 ADVOGADO matéria decidida no afã de obter pronunciamento que lhe seja favorável. RECORRIDO DECISÃO: ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho ADVOGADO da 13ª Região, com a presença do representante da Procuradoria ADVOGADO Regional do Trabalho, REJEITAR os presentes embargos de ADVOGADO declaração. João Pessoa-PB, 03/03/2015. CUSTUS LEGIS Acórdão D