350 resultados encontrados para cicero bezerra de lima - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível Apelante : Municipio de Manaus Procurador : Antônio Dionysio Carvalho Paixão (147A/AM) Apelado : Fernando Caldeira Pinheiro Processo: 0807504-19.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cí
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 791 Nº 0002198-64.2010.8.26.0582 - Apelação - São Miguel Arcanjo - Apte/Apdo: Rubens Paes Jubram (Justiça Gratuita) - Apdo/ Apte: Banco do Brasil S/A - Vista ao(s) Rubens Paes Jubram para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Wanderley Abraham Jubran (OAB: 53258/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB:
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 327 finalidade, pois, proteger os desdobramentos das situações jurídicas 3. extinguir, sem resolução do mérito, as pretensões de FGTS iniciadas na lei anterior, fazendo com que esta, com seu âmbito de anteriores a 13.04.2003, com fulcro no art. 485, V, do CPC. vigência material, alcance o âmbito de vigência temporal da lei 4. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1075 361 Senhoria do despacho de fls. 92, para manifestar-se sobre as informções de fls. 56/58 e demais documentos, no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). RAWLYSON MACIEL MENDES 7) 3382-79.2013.8.06.0041/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO MERCANTIL S/A REQUERENTE.: FRANCISCA CUNHA QUEIROZ. “Intimar Vossa Senhoria do despacho de fls. 142, recebo o recurso de fls. 117/
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 510 NATUREZA DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurírica com Restituição de Indébito) REQUERENTE: Raquel Fernandes de Araújo REQUERIDO: BVC - Banco de Crédito e Varejo S/A Intimar a Dra. EUTÁLIA SOARES BORGES (OAB/CE 18.486), advogada da parte requerente e a Dra. ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PE 33.980), Advogada da pa
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravante: Município de Manaus Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM) Agravado: Alberto Sergio dos P Matos Processo: 0000141-12.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível Agravante: Município de Manaus Procurador: Rodrigo Montei
2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 79 GILBERTO LAMARCK DE OLIVEIRA, ADV. DO LITISCONSORTE: YURI NOGUEIRA, das DECISÕES prolatadas no processo Nº 0115900-69.2000.5.19.0004, cujos os resultados e conclusões são os seguintes : RESULTADO: ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE \par 3. DISPOSITIVO feita, devendo o expert apurar os títulos deferidos até a data de aposentação do autor, ocorrida em 16/02/201
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1469 DE CARVALHO X HUMBERTO P ALVES - PROVIDENCIE A PARTE INTERESSADA A RETIRADA DO OFICIO, BEM COMO PROVIDENCIE SEU ENCAMINHAMENTO. - ADV EDU EDER DE CARVALHO OAB/SP 145050 405.01.2009.004818-4/000000-000 - Nº ORDEM 266/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - CICERO BEZERRA DE LIMA X ABA MOTORS COMERCIO E IMP
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 882 Des.: Francisco Bianco - Apelante: Rubens Cesar Mantovan - Apelante: Silvio Pascual - Apelante: Roberto Junior Espedo Apelante: Adevanir Donizetti Branca Liao - Apelante: Agostinho Vicente Ferreira - Apelante: Sergio Fernando Tavares - Apelante: Ronison Carlos Marques - Apelante: Sergio Roldan Calazans - Apelante: Giorlando Campos Bor
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1930 405.01.2008.052919-4/000000-000 - Nº ORDEM 2298/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AÇÃO DE PENSAO POR MORTE - MARIA AMELIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - FLS. 49 - 1. DEFIRO A GRATUIDADE. 2. PROCESSE SEM ANTECIPAÇÃO DE PEDIDO, EIS QUE A QUASE CERTEZA DO DIREITO NÃO SE EV