Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2381 decorreu o prazo decadencial sem manifestação da vítima, e ante a impossibilidade de se estabelecer a qualificação completa do(a/s) autor(a/es) do fato, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito.Decorridos 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do término do prazo prescricional, expeça-se edit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 4083 ao Município, com fundamento no Decreto-Lei n. 20.910/32, Decreto-Lei 4.597/42 e Súmula 85 do STJ.Ainda, em que pese o que aduz o autor sobre a suspensão da prescrição em face à propositura de demanda administrativa, entendo que sucessivos processos administrativos, onde, no mérito, se postula exatamente o mesmo direito, não têm o condão de interromper ou suspe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1634 Processo 1008131-43.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.G.N. - L.D.B.G.N. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à requerida - para cumprir o julgado - sob as penas da lei - no endereço de fls.62. Int. - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), ANGELO XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 647 133 concluir pela imprescindibilidade da decretação da prisão preventiva, por imperiosa necessidade, fundada as razões. De fato, vários depoimentos constantes dos autos, dentre outros elementos de prova, observam-se indícios robusto de autoria, pois os depoimentos das declarantes e testemunhas são uníssonos em apontar o invest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 261 57 ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 894/PE) - Processo 001.09.032261-5 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Banco Finasa BMC S/A- RÉ: Alessandra Maria dos Santos Freire- SENTENÇA Vistos, etc. 1.Homologo por sentença o pedido de desistência formulado às fls. 23, a fim de que produza seus efeitos legais e jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 298 IV, primeira figura, c.c. art. 115, todos do Código Penal e art. 30 da lei nº 11.343/06. - ADV: CIDMEIRE DE OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB 217590/SP) O(A) Doutor(a) Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro Foro de Itapevi,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1919 116 parte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Sem custas e honorários.Publique-se, registre-se e intime-se, bem assim, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Maceió,13 de julho de 2017.Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1738 executada Silmara Maria Atílio, até extinção do processo ou ulterior deliberação do Juízo.Registro da sentença dispensado nos termos do art. 304 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.P.I.C. - ADV: JULIANO VANE MARUCCI (OAB 312380/SP) Processo 1010696-31.2014.8.26.0344 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1618 restrições sobre o veículo registrado em nome da executada, sem, todavia, indicar bens passíveis de penhora ou ainda a exata localização do bem para constrição.No tocante ao pedido constante do item “4” de pág. 458, este não merece prosperar, tendo em vista que não houve penhora do bem, mas tão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 345 legais (art. 321, caput e parágrafo único do CPC), julgando extinto o feito, sem resolução de MÉRITO, com fulcro no art. 485, I, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I. Arapiraca,22 de novembro de 2018. Ihering Silva de Carvalho Juiz de Direito ADV: BEATRIZ MIRO ROUCE PRADINES DE MENEZES (OAB 15504/AL), ADV: WELHINGTON WANDE