36 resultados encontrados para cicero gregorio de lima - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 2029 457.01.2007.003253-5/000000-000 - nº ordem 621/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUI NUNES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Digam as partes sobre a informação prestada pelo Perito às fls. 189, de que o autor não compareceu à perícia. - ADV CLAUDIONOR SCAGGION ROSA OAB/SP 89
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 2269 457.01.2007.006785-0/000000-000 - nº ordem 1181/2007 - Embargos de Terceiro - MAISA CRITINA DENOFRIO X BRASILWAGEN ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA - Fls. 96 - Proc. nº 1181/07 Cumpra-se o V. Acórdão. Digam as partes.AGUARDA-SE A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES NOS AUTOS SOBRE O V. ACORDÃO PROLATADO. -
Concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão pode ser reformada a qualquer tempo, caso comprovada a falsidade da declaração de pobreza, sujeitando-a, ademais, às penas da lei (art. 299 do Código Penal). Passo à análise do pedido de antecipação de tutela. Preceitua o artigo 300 do Código de Processo Civil, que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2558 457.01.2006.002828-1/000000-000 - nº ordem 472/2006 - Execução de Título Extrajudicial - RECAUCHUTADORA DE PNEUS ROD MAIS LTDA X COMERCIAL BERRETA DE PNEUS LTDA - Fls. 215 - Proc. nº 472 /2006 Fls. 214: Informe a interessada data e horário para o cumprimento da diligência visando a remoção e entrega
Conforme já consignado anteriormente nos autos, a jurisprudência, nesses casos, firmou entendimento de que é obrigação da Instituição Financeira exibir os extratos bancários, sendo que, na impossibilidade da apresentação destes, a questão deve ser convertida em perdas e danos e o magistrado pode extinguir a execução por arbitramento, sendo possível lançar-se mão de outros meios de prova, para fins de apuração do quantum devido. Nesse sentido: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.