Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 451 que a ANS não controla os reajustes da mesma forma para todo e qualquer tipo de plano. Aponta diferenças entre os contratos individuais/familiares e os coletivos. Defende a licitude da cláusula de reajustes em razão da sinistralidade e do reajuste de VCMH. Nesses termos, requer a improcedência dos pedidos. Juntou doc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1464 síndico pela decisão de fls. 17.901/17.906, item 11. Dê o síndico integral cumprimento à referida decisão, em 5 dias. 12. Reavaliação de imóvel Maruim/SE e Porto das Redes Santo Amaro de Brotas Incidente nº 1002352-18.1994.8.26.0100 (novo número processo nº 1084181-73.2021.8.26.0100) O síndico a fl. 17.969

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2377 (fls. 29/31 e 38/39), acolhendo o pleito formulado pelas partes, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Assim, considerando o disposto no § 6º do artigo 226, da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada com a Emenda Constitucional n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3437 SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP) Processo 1005071-41.2021.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Noemia de Jesus Rebelo Milande - Mauricio Cardoso Bueno - Vistos. Fls. 100: por ora, manifeste-se a autora, em quinze dias, acerca do pedido do réu, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 4036 restabelecer o auxilio doença acidentário e sua conversão em aposentadoria por invalidez acidentária. Alternativamente, requereu a concessão do beneficio de auxilio acidente por acidente do trabalho, pela reparação da sequela parcial e permanente apurada no percentual de 50% desde a cessação em 22/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 4097 nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1113 SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), VALDETE RODRIGUES ORTENCE (OAB 103179/SP), ELENICE MARIA DE SENA (OAB 103000/SP), LADISLENE BEDIM DOS SANTOS (OAB 101823/ SP), VALQUIRIA GOMES ALVES DOS SANTOS (OAB 79101/SP), CLARICE DE OLIVEIRA NETO DAVID (OAB 84688/SP), LUIZ ANTONIO BALBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4277 tema dos autos verse sobre execução, desde logo, fixo a verba honorária advocatícia em 10% sobre o valor da dívida. O ato de constrição de bens/localização de pessoas foi parcialmente frutífero. Determino a transferência do valor bloqueado para a conta judicial atrelada a este Juízo, sendo a import�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3769 deverão informar ainda os e-mails e telefones das testemunhas arroladas, partes e advogados. Advirto as partes ainda que, querendo inquirir testemunhas, deverão apresentar seus róis na mesma oportunidade, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1379 SONIA MARIA CHAIB JORGE (OAB 88122/SP), MARCIA ROCCO DE CASTILHO (OAB 91220/SP), PAULO ROBERTO INOCENCIO (OAB 91483/SP), CELIA REGINA COELHO MARTINS COUTINHO (OAB 92724/SP), JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 260833/SP), KAREN FERNANDA GASCKO DE TOLEDO PALMA