6.552 resultados encontrados para cicero liborio de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4159 passível de correção a qualquer tempo. (ver fls.556). b) A verba honorária de sucumbência deveria ser levantada pelo Dr.Jairo Nunes da Mota, em razão do que fora decidido nos autos do recurso de agravo de instrumento nº 2132648-85.2015.8.26.0000: No mais, os honorários advocatícios mereceram arbitramen
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1077 Beltrão de Almeida (OAB 15831/PR), Waurie Awety de Lima (OAB 393493/SP), GABRIEL ZUGMAN (OAB 54338/PR), Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Andréa Claudia Viégas de Araújo (OAB 5527/MS), Andréa Claudia Vi�
PROCEDIMENTO COMUM 0007384-24.2007.403.6119 (2007.61.19.007384-2) - EDUARDO ZINEZI(SP079032 - TEREZA CRISTINA DE BRITO DRAGUE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP222287 - FELIPE MEMOLO PORTELA) X BANCO DE MINAS GERAIS - BMG(SP143966 - MARCELO SANTOS OLIVEIRA E SP218016 - RODRIGO CESAR CORREA) Tendo em vista a implantação da Tabela Única de Classes do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, determinada pela Resolução n.º 46, de 18/12/2007, providencie a secretaria a reclassificação do p
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 573 Processo 1004289-42.2016.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A Fernando Azevedo Borges - Vistos.HOMOLOGO por sentença a desistência formulada pela parte autora, supra qualificada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, nos moldes do a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4503 O dano moral suportado por alguém não se confunde com os meros transtornos ou aborrecimentos que o cidadão sofre no diaa-dia, cabendo ao juiz, ao analisar o caso concreto e diante da experiência, apontar se a reparação imaterial é cabível ou não. Nesse sentido, foi aprovado o Enunciado n. 159 do Conselho
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 182 respectivo tribunal, observadas as normas do Conselho Nacional de Justiça.§2º O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 4446 é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 4087 inicial, em 14 de fevereiro de 2019; no dia seguinte, constatado vício no bem, ele retornou a estabelecimento dela. No mais, se a ré também não negou que o autor lhe devolveu o fogão, deixando-o em sobredito estabelecimento (de modo que dispensável a oitiva de testemunhas), faz jus o postulante, consumido
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3835 ao Sr. Oficial de Justiça cumpridor do ato os benefícios do artigo 212, § 2.º, do Código de Processo Civil, averiguando o Sr. Meirinho a possibilidade, se o caso, de realização da citação com hora certa, nos termos do artigo 252, do mesmo Diploma Legal. Fiquem as partes cientes de que o comparecimen
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 4363 Estado, a partir da presente data (Súmula nº 362, do Superior Tribunal de Justiça) e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (art. 405, Código Civil, c.c. art. 161, §1°, Código Tributário Nacional). Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art.