Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 806 bem, tem prioridade na sua utilização (§1°, art. 133-A, CPP). Ante o exposto, defiro o pedido de utilização do veículo apreendido nestes autos (veículo FIAT/UNO, COR CINZA, CHASSI 9BD15844AA6400416, PLACA ORIGINAL KJM 0373) ser usadas EXCLUSIVAMENTE em diligências a serem realizadas pela Polícia Civil do Estado de A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 521 Processo 0700063-64.2018.8.02.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Quitério dos Santos e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Instru�

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 245 HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes, nos termos pactuados no acordo, e DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais. Honorários advocatícios nos termos pactuados no acordo. Custas processuais remanescentes dispensad

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2452 816 seu advogado (p. 35), para, em 15 dias, (i) apresentar planilha atualizada do débito e (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários. ADV: DANILO BRINGEL SAMPAIO (OAB 33248B/CE) - Processo 0010505-36.2018.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Delquimica Comercial Ltda - Gizadas tais considerações, HOMOLOGO EXTRJUDICIAL O

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 445 355, I, do Código de Processo Civil, devendo-se incluir o feito em pauta de julgamento, seguindo-se os critérios cronológico e de prioridade na tramitação processual. Intimem-se as partes da presente decisão, por meio de seus advogados, via DJE. Expedientes necessários. ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: DIOGO MENDONÇA ALVES (OAB 40066/CE) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3895 - Vistos, Trata-se de Contestação com pedido reconvencional. Defiro o processamento da reconvenção. Fica a parte reconvinda intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta à Reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Manifestese, ainda, em réplica à contestação. Encaminhem-se os autos ao Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1164 diligenciado de fls. 170, devendo, para tanto, comprovar a autora o recolhimento das respectivas taxas processuais no prazo de 05 dias. Caso frustrada a tentativa de citação no endereço declinado, a citação editalícia terá restaurada a sua eficácia. Int. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2395 PROCEDENTE o pedido para CONDENAR as Rés, de forma solidária, ao pagamento, a título de danos materiais, de R$ 4.274,00, corrigidos monetariamente a partir do fato, acrescidos de juros de mora de 1% a.m. a partir da citação. Declaro o processo extinto na forma do art. 269, I, Código de Processo Civil.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2711 Tratando-se de relação de consumo, de rigor a aplicação das disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor, em especial, a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII. No caso dos autos, a ré não comprovou que os serviços contratados pelo autor foram prestados tal como convencionados pelas p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 666 EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP) Processo 1085232-03.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Compromisso - ERICA TALITA DIAS SANTOS - Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda. - ERICA TALITA DIAS SANTOS moveu AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA., visando a condena�