Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 586 - AUTOR: Carlos Eduardo Monteiro Bastos - D E C I S Ã O Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu (Estado de Alagoas) em face da sentença prolatada, com pedido de concessão de efeito devolutivo e suspensivo. Fazendo o juízo de admissibilidade, percebo que o recurso foi protocolado tempestivamente, havendo a dispensa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 616 advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: MICHELLE FERREIRA DA SILVA (OAB 50719/BA), ADV: KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS), ADV: GABRYEL CELVES SAMPAIO FREIRE GUERREIRO (OAB 17393/AL) - Processo 070

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 072017510015821 CICERO BATISTA MOREIRA 022017510009473 CICERO BEZERRA DA SILVA 072017510010062 CICERO BRANDAO DOS SANTOS 032017510013050 CICERO BRITO DE CARVALHO 042017510008488 CICERO CARLOS ARAUJO DAS CHAGAS 102017510005408 CICERO CARLOS SILVA ARAUJO 102017510004748 CICERO CARLOS SILVA ARAUJO 032017510012051 CICERO CELESTINO DIAS 032017510012854 CICERO CELESTINO DIAS 072017510017100 CICERO COELHO DA SILVA 072017510011722 CICERO CORREIA DOS SANTOS 082017

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade laboral, in verbis: Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carên

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R$ 23.959,20 (fl. 203) e R$ 480,86 (fl. 205).À fl. 208/v foi determinado que a CEF se manifestasse em 15 dias e, caso apresentasse resíduo, fosse a parte autora intimada para pagamento.Petição da CEF às fls. 217/218, onde apresentou cálculo de valor superior aos depósitos já efetuados nos autos.A parte autora não se manifestou, embora tenha feito carga dos autos (fls. 219/220).Nos termos do artigo 26, 1º, da Lei nº 9.514/97, a mora compreende a prestação vencida e as que se vencerem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Banco Itauleasing Sa HFE-8810 A028606298 672-61 Banco Itauleasing Sa HFE-8810 A028606299 663-72 Banco Safra S A 85,13 HIG-1947 L030497784 745-50 Barteick Ltda 127,69 JGN-2598 L030495613 746-30 Beatriz Da Assuncao A coelho OPF-3495 L030495467 745-50 Belchior Da Costa E Silva AFB-1925 A028664755 664-50 Belmont Mineracao Ltda OQB-9576 L027881528 683-12 Benedito Lourenco Teixeira GTA-6174 A028554753 596-70 Bene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo Antonio Alves Filho HIA-0217 A028635508 685-80 Antonio Candido Neto GXZ-3093 L030496868 745-50 Antonio Carlos Andriassa HAA-4025 A028606208 664-50 Antonio Carlos Andriassa HAA-4025 A028606209 691-20 Antonio Carlos De Oliveira HEL-9972 L030496882 745-50 Antonio Carlos De Souza HJR-7536 L030497071 745-50 Antonio Carlos Lima Motos Me JYI-6871 L030495513 745-50 Antonio Carlos Teodoro GMF-4033 L030496718 745-50 Antonio Cirilo Filho HMD-0291