Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 2175 jurisdicional nos termos do artigo 804 do Código de Processo Civil. Assim entendendo os Tribunais: “A exigência de caução como contracautela é ato da discrição do juiz, se recomendável, podendo ocorrer após a concessão da liminar STJ-RT 666/177 e RF 312/97)”, devendo ser exigida nos presentes autos. Assim,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1795 21 ADV: DIOGO SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 4.702/AL), ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO (OAB 4327/AL) - Processo 0009907-73.1997.8.02.0001 (001.97.009907-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Enio Agra de Albuquerque - RÉU: Marcelo Silva Barros - Considerando que houve a digitalizaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 245 HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes, nos termos pactuados no acordo, e DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais. Honorários advocatícios nos termos pactuados no acordo. Custas processuais remanescentes dispensad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2520 266 se. Cumpra-se.Adote a Secretaria as providências necessárias. Maceió , 31 de janeiro de 2020. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: WILLIAN TEIXEIRA PAULINO (OAB 15586/AL), ADV: VANINE DE MOURA CASTRO (OAB 9792/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL) - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 662 de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 20 de julho de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: VIVIAN CAMPÊLO DE SOUZA (OAB 10041/AL), ADV: LARISSA OLIVEIRA DE MELO RIBEIRO (OAB 13205/AL) - Processo 0720441-92.2021.8.02.0001 - Cumprimento de sentenç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 263 DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: ADELAIDE MATIAS DO NASCIMENTO (OAB 40707/PE) - Processo 0708929-78.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Jose Eduardo Uchoa Lessa - Manoel Gomes de Barros - Jose Ulisses Avilar Pereira - Diante do exposto, homologo a desistência da ação pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 825 Direito ADV: RAFAEL BODAS (OAB 104448/RJ), ADV: JAMES OLIVEIRA FERNANDES (OAB 16928/AL) - Processo 070028158.2019.8.02.0052/03 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Igor Leonardo Souza de Lima - RÉ: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ) - Autos n° 0700281

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4258 Processo 1004153-78.2022.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Denise Aparecida Ferreira dos Santos - - Luiz Carlos Albacete Serafim - Vistos, Analisando os autos, verifico que não foi juntado o contrato locatício firmado entre as partes, embora o autor tenha sido intimado par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2625 144 outros - PROCESSO N° 0700144-16.2011.8.02.0001 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR E LITISCONSORTE ATIVO: EDMILSON ANASTCIO DOS SANTOS E OUTROS RÉU: ESTADO DE ALAGOAS D E S P A C H O Certifique-se se parte foi devidamente intimada para contrarrazões através de seu advogado atual. Certificado positivamente, inclusive observando e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 108 redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997; e, após a sua vigência, em 30/06/2009, com base no índice de juros aplicados à caderneta de poupança. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais tendo em vista se tratar da Fazenda Pública Estadual. Condeno o sucumbente ao pagamento de honorários advocatício