Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 RÉU BURITIRANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME JULIETA PEREIRA DE OLIVEIRA MACIEL(OAB: 10299/MA) MACIEL AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME JULIETA PEREIRA DE OLIVEIRA MACIEL(OAB: 10299/MA) GABRIEL RICHIMON CABRAL MIRANDA JOSE CICERO SILVA ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA CARTORIO 2 OFICIO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSA

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 566 ADVOGADO LEONARDO BRINGEL VIEIRA(OAB: 14292/MA) JOAO DE DEUS RODRIGUES VIEIRA(OAB: 11338/MA) BURITIRANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME JULIETA PEREIRA DE OLIVEIRA MACIEL(OAB: 10299/MA) MACIEL AMARAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME JULIETA PEREIRA DE OLIVEIRA MACIEL(OAB: 10299/MA) GABRIEL RICHIMON CABRAL MIRANDA JOSE CICERO SILVA ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3610 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008, com redação dada pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 39/2009; (b) excluir a Reserva de Margem Consignável do benefício previdenciário da autora a partir do momento em que não haja mais soldos a pagar. Tendo em vista a ausência de oposição por pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5693 VESSANI (OAB 127393/SP) Processo 0024772-61.2008.8.26.0482 (482.01.2008.024772) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação Evandro Rogério Rodrigues - Decio da Silva Porto - - Sergio da Silva Porto - Ciência a(o) autor(a) acerca do desarquivamento, bem como de que os autos encontram-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3832 SP), EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES (OAB 129558/SP), ANDRE FARIA DUARTE (OAB 149678/SP), MATHEUS PASCHOAL (OAB 191990/SP), CARINA TEIXEIRA BRAGA (OAB 282987/SP), LUCIANO ESTEVAM RODRIGUES (OAB 224954/ SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP), RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP), FERNANDA SILVA GALIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3313 se à Procuradoria Regional do Estado para desconsiderar a certidão de fls. 45/46. 2. Cópia do presente despacho servirá como ofício, competindo à parte interessada a impressão (a partir do sistema informatizado), instrução (com cópia da certidão de fls. 45/46 e a prova do recolhimento: fls. 53/53)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3007 Finasa Sa - O acordo noticiado a fls. 174/176 tem que ser considerado como feito na fase de cumprimento de sentença, porque firmado depois de julgada a fase cognitiva da demanda.Nesta linha é que homologo referido acordo, que substitui a decisão judicial, e o faço com fundamento no art. 487, III, alínea