1.464 resultados encontrados para cidadania do distrito federal - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 178/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) 2010 00 2 005406-8 CRUZ MACEDO PRODATA TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS LTDA RODRIGO CARDOZO MIRANDA e outro(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Litisconsorte(s) Passivo(s) Advoga
Edição nº 190/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravan
Edição nº 128/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de julho de 2010 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2010 00 2 010595-4 Aleatória NATANAEL CAETANO Liminar EDIVÂNIA SILVA NEVES FABIO JOSE GOMES AGUIAR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Process
Edição nº 19/2011 Advogado(s) Origem Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 Sustentação Oral Decisão : ADAMIR DE AMORIM FIEL (Procurador) : CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (ED. 01 SEJUS - DE 26/01/10) TESTE DE APTIDÃO FÍSICA : Drª GABRIELA B. DE ANDRADE BRITO, OAB/DF n. 31512, pelo Impetrante. : Rejeitada a preliminar, denegou-se a ordem. Unânime. Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Pas
Edição nº 56/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de março de 2011 Sustentação Oral Decisão : Drª GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE BRITO, OAB/DF Nº 31.512, pelo Impetrante. : Concedeu-se a ordem. Decisão por maioria. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vera Andrighi. Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) : : : : : Informante(s) Advogado(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem : : : : : Decisão : Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Adv
Edição nº 217/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de novembro de 2010 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura CONSELHO ESPECIAL 43ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO, Presidente do Conselho Especial, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 (trinta) de novembro de 2010, com início às treze horas e trinta minutos, no TRIBUNAL PLENO, Bloco "D", 1º sub
Edição nº 144/2010 Brasília - DF, terça-feira, 3 de agosto de 2010 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) In
PÁGINA 55 Diário Oficial do Distrito Federal DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 28 de dezembro de 2022 PROCESSO: 00410-00010084/2018-12. INTERESSADO: ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, § 1º, inciso III, alínea "b", do Decreto nº 39.133, de 15/06/2018, a prorrogação da cessão do empregado público ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 56.293-9, Cobrador, da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), à Secretaria
PÁGINA 56 Diário Oficial do Distrito Federal DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 28 de dezembro de 2022 PROCESSO: 00410-00010094/2018-40. INTERESSADO: AUDAILSON BRITO. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, § 1º, inciso III, alínea "b", do Decreto nº 39.133, de 15/06/2018, a prorrogação da cessão do empregado público AUDAILSON BRITO, matrícula nº 56.332-3, Motorista, da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), à Secretaria de Estado de Justiça
PÁGINA 57 Diário Oficial do Distrito Federal IV - Publique-se e encaminhe-se à Subsecretaria de Administração Geral, desta Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, para as providências pertinentes. NEY FERRAZ JÚNIOR DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 28 de dezembro de 2022 PROCESSO: 00410-00010162/2018-71. INTERESSADO: NATANAEL GONCALVES DA SILVA. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO. AUTORIZO, com alicerce no art. 2º, § 1º, inciso III, alínea "b"