Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 UAL DEU INICIO EM 17/12/2013. NESSE SENTIDO, NAO HA QUE SE FALAR NA CONCESSAO DE NOVO BENEFICIO PELO PERIODO DE TRABALHO. ASSIM, E DE RIGOR O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. POSTO ISTO, INDEFIRO A REMIC AO REFERENTE DOS MESES TRABALHADOS DE JULHO DE 1994 A ABRIL DE 19 96 DO SENTENCIADO MARCELOS LOPES MENDES. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. TELMA APAREC

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDAD E; 5- COMUNICAR ESTE JUIZO E A CIAP QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDER ECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA COMARCA POR MA IS DE CINCO DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 6- PARTICIPAR D E PALESTRAS A SEREM EVENTUALMENTE DESIGNADAS PELA EQUIPE TECNICA DA CIAP, SENDO AUTORIZADO O ABATIMENTO DAS HOR

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 VITIMA ADV ACUS : CARLOS DIVINO SILVESTRE : 18107 GO - JOSE ROBERTO ALVES DE JESUS 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT 15724 GO - MARCIA GONCALVES DE MENEZES 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 14344 GO - JANNE RIBEIRO 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO P

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ETRONICA EM DATA DE 15.03.2016. ASSIM, CESSADA A COMPETENCIA DEST E JUIZO, VISTO QUE O SENTENCIADO ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME AB ERTO DOMICILIAR SOB MONITORACAO ELETRONICA , REDISTRIBUAM-SE OS A UTOS PARA O JUIZO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNAT IVAS DESTA COMARCA. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 PORTANDO SE O DELITO E ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXECUCA O PENAL. PRECEDENTES. 3. RECURSO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMENTO. (RHC 121849, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 2 2/4/2014, PROCESSO ELETRONICO DJE-116 DIVULG 16-06-2014 PUBLIC 17 -06-2014). ASSIM, NAO OBSTANTE OS ARGUMENTOS LANCADOS PELA DEFESA , ENTENDO QUE O CALCULO DE PENAS ENCONTRA-SE

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DA ULTIMA CONDENACAO, NAO IMPORTANDO SE O DELITO E ANTERIOR OU PO STERIOR AO INICIO DA EXECUCAO PENAL. PRECEDENTES. 3. RECURSO A QU E SE DA PARCIAL PROVIMENTO. (RHC 121849, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 22/4/2014, PROCESSO ELETRONICO DJE-116 DIVULG 16-06-2014 PUBLIC 17-06-2014). ASSIM, NAO OBSTANTE OS ARG UMENTOS LANCADOS PELA DEFESA, ENTENDO QUE O

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 AL OBSERVACAO, E FRENTE A CERTIDAO DE FLS. 381, NOMEIO PARA APRES ENTAR ALEGACOES FINAIS EM BENEFICIO DO ACUSADO DIENES NETO DO CAR MO, A DRA. MILENA APARECIDA LIMA CARVALHO, HABILITADA NA OAB/GO S OB O N 37.582, E EM FAVOR DO DENUNCIADO REIDERSON GONCALVES SABIN O, NOMEIO O DR. GERALDO ANTONIO ASSIS OLIVEIRA - OAB/GO N 40.370, DEVENDO REFERIDOS PROFISSIONIAS SEREM IN

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE DURANTE A FUGA, NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NO VO. ASSIM, REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. HOMOLOGO O CA LCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E HOMOLOGO A FALTA GRAVE. O APENADO TEM POSSIBILIDADE DE BENEFICIO DIA 10/06/2015. COMUNIQUE-SE PARA A POG PROCEDER A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA A COLONIA AGRICOLA . O APENADO FICA ADIVERTIDO QUE N

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 A NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS SINIC. 2.JUNTE-SE AOS AUTOS F OLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDA PELO CARTORIO DISTRIBUIDO R LOCAL E FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS SINIC. 3.OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO - INI, PARA QUE SEJA COMUNICADA A PROPOSITURA DA P RESENTE ACAO PENAL, PARA FINS DE REGISTRO

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CESA SOUZA SANTOS VITIMA : FRED BURGUER GRILL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502848818 TENDO EM VISTA QUE NAO FOI REALIZADA AUDIENCIA ADMONITORIA NO JUIZO SENTENCIANTE, INTIM E-SE O APENADO CESA SOUZA SANTOS , FILHO DE MARIA GRACINDA DE JES