65 resultados encontrados para cido da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 05 DE ABRIL DE 2 018, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JUI ZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO , COMIGO S ECRETARIO DE AUDIENCIAS ABAIXO IDENTIFICADO, PARA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ES DE ALMEIDA, ARROLADAS PELA DEFESA, FORAM INQUIRIDAS, CONFORME DEPOIMENTO ( S ) E DECLARAC AO( OES ) , GRAVADO ( S ) EM AUDIOVIS UAL, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 450, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCREVE A RESOLUCAO N 105 DO CNJ: ART. 2 O ( S ) DEPOIMENTO ( S ) DOCUMENTADO ( S ) POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISA ( M ) DE TRANSCRICAO. O DEFENSOR EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ULADOS NA INICIAL, PARA CONDENAR A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO S DO SEGURO DPVAT S.A. AO PAGAMENTO DE R$ 1.350,00 (MIL, TREZENTO S E CINQUENTA REAIS) AO REQUERENTE DOUGLAS VILELA BORGES, A TITUL O DE DIFERENCA DE INDENIZACAO SECURITARIA. O VALOR DA CONDENACAO DEVE SER ATUALIZADO PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO EFETIVO PAGAME NTO A MENOR (02/02/2017 - FL. 93), COM JUROS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. PUBLICADA NESTE PLENARIO E AS PARTES JA INTIMADAS. REGISTRE-SE A SENTENCA. LUZIANIA, 09 D E JULHO DE 2019, AS 20H20. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NA CAGAMI JUIZA DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 247446-87.2017.8.09.0100 728 ACAO PENAL TIAGO D
0003814-98.2010.403.6127 - REGINA MARIA TERRA ABELINI X REGINA MARIA TERRA ABELINI(SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução proposta por Regina Maria Terra Abelini em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado.Relatado, fundamento e decido.Considerando a satisfação da obrigação, julgo ex-tinta a execução, nos termos dos artigos 794, I e 795 do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 O TEM INTERESSE EM SER INTERROGADO NOVAMENTE. ATO CONTINUO, A MM . J UIZA PROFERIU O SEGUINTE DE SPACH O : CONSIDERANDO O ENCERRAM ENTO DA INSTRUCAO, D E-SE VISTA DOS AUTOS AOS S UJEITOS P ROCESSU AIS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) D IAS, SUCESSIVAMENTE , PARA APRESEN TACAO DE MEMORIAIS. AO FINAL , JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134337-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DINAJARA PEREIRA DE ALCANTARA VITIMA : WEMERSON DA GAMA FEITOSA ADV ACUS : 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201401343370 EM VISTA DA PRIMEIRA F UGA DO REGI ME SEMI ABERTO , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO : 157296-15.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EURIPEDES FERREIRA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201401572965 DESPACHO VISTOS, ETC. A SERVENTIA CRIMI NAL PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 71. CUMPRA-SE . TRINDADE, 14 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABR AO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 FICOU AS PARTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUD IOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO A UTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCE SSO, CONFORME DISPOE O PROVIMENTO N 25/2014 DA CGJ. APOS, FOI INQ UIRIDA A TESTEMUNHA PRESENTE E FEITO O INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME GRAVACAO DE MIDIA AUDIOVISUAL EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DEPARA-SE COM A OCORRENCIA DE UMA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILID ADE, PASSIVEL DE SER RECONHECIDA DE OFICIO, NO CASO, A DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA, EM RAZAO DO DECURSO DE PRAZO SUPERIOR A 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DO CONHECIMENTO DA AUTORIA DO FATO PELA V ITIMA (CPP, ART. 38). A PROPOSITO, VEJAMOS OS SEGUINTES JULGADOS: APELACAO CRIMINAL. CRIME DE EXTORSAO MEDIANTE