Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : HAROLDO DE SOUSA CRUZ JUNIOR EMERSON APARECIDO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 35308 GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR 29251 GO - EDUARDO SILVEIRA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201402781150 DENUNCIANTE : MINISTE RIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADOS : HAROLDO DE

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1222 derradeiro, ante a evidência dos autos e adstrito ao binômio necessidade / possibilidade ( art. 1694, CC ), firmo convencimento de que o valor referente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo é, em tese, suficiente para suprir as necessidades básicas das infantes, sem promover-lhe qualquer tipo de enriquecimento e sem inviabilizar o orçamento do réu. 2. Guarda. Direito de visitas Tangente

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ACUSADO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 04/09/2018 102370-66.2018.8.09.0142 831 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REISMAR APARECIDO DA SILVA REISMAR APARECIDO DA SILVA 41843 GO - NATHALIA SANTOS DE AGUIAR 44982 GO - LEANDRO DA SILVA RIBEIRO LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201801023705 DECISAO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE PED IDO DE REVOGAC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 225 104 JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA GRANDE Autos n° 022.08.500249-8 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Justiça Pública Estadual de Mata Grande-AL Réu: Manoel Leite da Silva SENTENÇA O representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, com base em inquérito policial, ofereceu denúncia

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 SENDO QUE O APENADO DURANTE ESTE TEMPO CUMPRIU PENA NO REGIME FE C HADO E CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO, PORTANTO, NAO RESTOU C OM PROVADA, SEM SOMBRA DE DUVIDA, A SUA INCAPACIDADE PARA O CUMPR IME NTO DE PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL, RAZAO PELA QUAL IND EFIR O, NESTE MOMENTO, O REQUERIMENTO DE PRISAO DOMICILIAR DO APE NADO E DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MED

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ADV REQTE : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N 201501275016 (MCA) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO REVIS IONAL DE ALIMENTOS MOVIDA POR DHIULYA VICTORIA DE SOUSA SILVA, ME NOR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA, GLAUBERVANIA DE SOU SA SIMOES, EM DESFAVOR DE PAULO HENRIQUE CARMO SILVA, TODOS QUALI FICADOS NOS AUTOS. NARRA A INICIAL QUE EM AC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP191681 - CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Vistos em decisão.Trata-se de ação ordinária proposta por Maria mada-lena Estete em face do Instituto Nacional do Seguro Social obje-tivando antecipação dos efeitos da tutela para suspender cobran-ça de valores recebidos a título de benefício previdenciário, decorrente de decisão judicial, além da restrição a seu nome de cadastros de proteção ao crédito.Alega que recebeu o auxílio doença por

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 DECORRENCIA DESSA CIRCUNSTANCIA. NESSE SENTIDO: APELACAO CRIMINA L. ROUBO. (). EMPREGO DE ARMA. EXCLUSAO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMI NUICAO. IRRELEVANCIA DA NAO APREENSAO DA ARMA. I- (). II- AO CRIM E DE ROUBO, COMETIDO COM VIOLENCIA, NAO SE ADMITE ABSOLVICAO POR APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. III- NAO MERECE RETOQU ES O ACURADO EXAME INDIVIDUALIZADO DAS CIRCUN

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONST ITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PEDI DO FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS LEANDRO CABRAL DA COSTA E ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA, JA QUALIF ICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PASSO, AGORA, A DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 597 1900 MARTINEZ - Fls. 31 - Manifeste-se o autor para recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça. - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 2ª Vara Cível RETR,3DKGS.000,16/11/2009 SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Suzano - Comarca de Suzano JUIZ: IRINEU FRANCISCO DA SILVA 606.01.1996.002256