4 resultados encontrados para cido. cedico que - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. OUTROSSIM, SE MANIFESTOU PELO DE FERIMENTO DOS PEDIDOS DE F. 56/58. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DE CIDO. CEDICO QUE, DENTRE OS VARIOS DIREITOS ASSEGURADOS AOS PRESO S PROVISORIOS E CONDENADOS, ESTA O DE RECEBER ASSISTENCIA A SAUDE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE TRATAMENTO OU ATENDIMENTO MEDICO. N ESSE DIAPASAO, A PARTIR DA PUBLICACAO DA LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 E PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR FIDUCIARIO. CA SO NAO SEJA FEITA A APREENSAO DO BEM, PROCEDA-SE A INSERCAO DE RE STRICAO JUDICIAL NA BASE DE DADOS DO RENAVAM REFERENTE A DECRETAC AO DA BUSCA E APREENSAO DO VEICULO, VIA RENAJUD (ARTIGO 3, 10 DEC . LEI N 911/69, INSERIDO PELA LEI N 13.043/14). COMUNICADA A APRE ENSAO DO VEICULO AO JUIZO, RETIRE-SE O GR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DE RAFAEL E BRENO, A APLICACAO DA S MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO REVELAM-SE ADEQUADAS E RA ZOAVEIS PARA ESTE CASO, MOTIVO PELO QUAL SERAO FIXADAS. DISPOSITI VO: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E MANTENHO A PRIS AO PREVENTIVA DO ACUSADO GILSON DE ALMEIDA SILVA. DE OUTRO LADO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE RAFAEL CAMPO