Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2569 São Paulo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Wellington Pereira Cavalcante - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) Nº 1003774-27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1579 - Embargado: Cecilia Aparecida Aro Nincao - Embargado: Edmundo Alberto Marques - Embargado: Elena Kallil - Embargado: Evani Tamayo Bruno - Embargado: Flavio Ferraz - Embargado: Ignez Theresinha Favaro Pennone - Embargado: Joao Alves Menezes - Embargado: Jose Carlos Silva - Embargado: Jose Moreira - Embargado: Luiz Soares Vieira - Emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1947 DIREITO À SAÚDE ASSEGURADO, QUE COMPREENDE O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO, A QUEM DELE NECESSITA. MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. INEFICÁCIA DOS TRATAMENTOS DISPONÍVEIS NO SUS. PARECER FAVORÁVEL DO NAT-JUS EM CASO SEMELHANTE. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO TEMA 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2280 Civil. Considerando recente posicionamento da Corte Superior, inclusive em decisão relativa a processo desta unidade, prolatada no AI 2186352-42.2017.8.26.0000, temos que, em processos em que houve liquidação do débito previamente à citação, como neste, fica repelida a hipótese da incidência da ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1571 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 12 Conjunto nº 1457/2017 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA (OAB 170578/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4630 27.2016.8.26.0344, apensada aos autos do processo nº 0029004-50.2005.8.26.0344, onde houve arrematação, aguarde-se no arquivo, cabendo ao exequente noticiar o desfecho da referida habilitação. Int. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP) Processo 0600309-61.2010.8.26.0344 (344.01.2010.6003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1396 Urbanística - Carrefour Comécio e Indústria Ltda. - Vistos. Fl. 27 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 367,60 - novembro/2021. DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1769 ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1706 Processo 1000203-48.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fundação José Luiz Egydio Setubal - Vistos. Fls. 310/312: Com a comprovação do depósito judicial do valor integral do crédito tributário sub judice, defiro a suspensão de exigibilidade do crédito tributário corelato