1.272 resultados encontrados para ciencia ao ministerio publi - data: 27/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AUTOS N. 201702209843 DESPACHO ANTE A NOTICIA QUE O DIA DESIGNADO A FL. RETRO PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA E FERIADO MUNICIPAL (DIA DO EVANGELICO), REDESIGNO A ALUDIDA AUDIENCIA PAR A O DIA 08/02/2017 AS 14H20MIN. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO. INTIMEM-SE O SOCIOEDUCANDO E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, CIEN TIFICANDO-O QUE O NAO COMPARECIMENTO AO ATO EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 226786-56.2015.8.09.0031 147 REGISTRO DE NASCIMENTO LUIS DE SOUSA DA SILVA 41381 GO - TIAGO GREGORIO FERNANDES 16379 GO - DEBORA ELIETH FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201502267866 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/06/2016, AS 09:30H. INTIMEM-SE AS PARTE S, BEM COMO AS TEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 AO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 22/02/ 2018 AS 14 H45 MIN. , NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O SENTENCIADO NO ENDERECO INDICADO A FL. 68, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA EXECU CAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 10 DE JANEIRO DE 2018. LUIS FLAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO : 98372-42.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILMAR AZEVEDO DE LIMA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700983720 D E S P A C H O VISTOS ETC. DESIGNO O DIA 06/09/2017 AS 14:27 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMON ITORIA, ONDE SERAO FIXADAS AS CONDICOES PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 E INVESTIGA A POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PRATICADO SUPOSTAMENTE POR PESSOA DESCO NHECIDA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA O OFERECIM ENTO DA DENUNCIA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE N AO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO : 112087-54.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO DIAS VILELA VITIMA : RENATA CHILE DE JESUS ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701120873 D E S P A C H O VISTOS ETC. DESIGNO O DIA 06/09/2017 AS 14:24 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMON ITORIA, ONDE SERAO FIXADAS AS CONDICOES PARA CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 /2006, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 2 2 /08/2017, AS 1 6 H 45 MIN , OCASIAO QUE ACONTECERA A 8 SEMANA DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA. INTIME-SE A VITIMA E O INDICIADO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. ADOTE A ESCRIVANIA AS DILIGENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS . CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 20 DE JULHO DE 2017. FILIPE LUIS PERU CA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 167983-45
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 CO. INTIMEM-SE O SOCIOEDUCANDO E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, CIEN TIFICANDO-O QUE O NAO COMPARECIMENTO AO ATO ENSEJARA A CONDUCAO C OERCITIVA, CASO EM QUE, DESDE JA, FICA DETERMINADA A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO. ADVIRTA, AINDA, QUE A AUSENCIA DOS RESPONSAV EIS, PODERA ACARRETAR NA CONFIGURACAO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA, UMA VEZ QUE, AOS PAIS INCUMBE A OBRIGACAO DE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DESPACHO : AO EXPOSTO, COM ESTES ARGUMENTOS RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 09 DE MARCO DE 2.017, AS 09:30 HORAS , PRATICADOS TODOS OS ATOS DE MISTER. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 22 DE FEVEREIRO DE 2.017. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : :