265 resultados encontrados para ciencia ao ministerio publico. aguas lindas - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 REQUERENTE : VLP REQUERIDO : LCPDS ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES ADV REQDO : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : INICIALMENTE, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 39, PROCEDA A ESCRIVANIA A I NCLUSAO DA SR MARIA ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA NO POLO PASSIVO DA ACAO. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART.300, CPC, POR SEREM PLAUSIVEIS AS ALEGACOES DA AUTORA E DIANTE DA DOCUMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ESCENTE, MORMENTE NA QUESTAO DA GUARDA, DEVE-SE OBSERVAR AS DIRET RIZES MINIMAS DO ART. 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL E ARTIGOS 3, 4, 5 E 6 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. A GUARDA, COMO SE INFERE DO ART. 33, 1 E 2 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE , TEM POR FINALIDADE, REGULARIZAR SITUACAO DE FATO E, A EXEMPLO D E OUTROS INSTITUTOS PREVISTOS NA LEGISLACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 IAL DE FL. 1004 PARA QUE SEJA REITERADO COM URGENCIA AO INSTITUTO MEDICO LEGAL DE BRASILIA/DF OS OFICIOS RELATIVOS AOS LAUDOS DE E XAMES DE CORPO DE DELITO DAS VITIMAS MARIA HELENA DANTAS SPILLARI (REFERENTE AO CRIME DE ESTUPRO) E MARCELO CAVALCANTE DE ALBUQUER QUE STOCKLER MACINTYRE (REFERENTE AO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICI DIO), SOB PENA DE RESPONSABILIDADE . APOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NACAO DO REU AO PAGAMENTO MENSAL DE 1 (UM) SALARIO MINIMO VIGENTE (R$937,00) E ATRIBUIU A CAUSA O VALOR DE R$1.000,00. O VALOR DAD O A CAUSA PELA AUTORA, ENTRETANTO, ESTA EM DISSONANCIA COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 292, INCISO III, DO CPC. DESTARTE, COM ESPEQUE NO CITADO ARTIGO 292, 3, PROMOVO A ALTERACAO DO VALOR DA CAUSA P ARA FIXA-LO EM R$11.244,00 (ONZE MIL DUZENTOS