57 resultados encontrados para ciente da obri - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 87603-30.2005.8.09.0093 ( 200500876031 ) : 569 : ARBITRAMENTO DE HONORARIO : MARCIO FERREIRA (ESPOLIO) ALICE FRANCO DE LIMA FERREIRA ADV REQTE : 20572 GO - ADERIVALDO BATISTA DE SOUZA DESPACHO : SENTENCA (SEM MERITO - ABANDONO) TRATA-SE DE ACAO DE ARBITRAMENTO DE HONORARIO PROPOSTA POR ALICE FRANCO DE LIMA FERREIRA E OUTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : PROTOCOLO: 201303812201 SENTENCA COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE CLAR AMENTE QUE A PARTE AUTORA ABANDONOU A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRI GACAO DE DAR ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO, QUEDOU-SE INERTE, C ONFORME AVISO DE RECEBIMENTO DE FLS.28/29. E O BREVE R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 E DATA, NAO PROMOVEU NENHUM ATO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DE FORMA QUE JA SE PASSARAM MAIS DE 30 DIAS, SEM QUE O MESMO ALE GASSE NADA NOS AUTOS, O QUE CONFIGUROU ABANDONO DE CAUSA. 7. DO E XPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM MERITO, COM BASE NO ART. 485 , III DO CPC. 8. PELOS PRINCIPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBENCIA ENTENDO PELO DESCABIMENTO NA CONDENACAO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 SAO PREVENTIVA DO AUTUADO, CONFORME DISCIPLINA O ART. 312 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. IN VERBIS: ART. 312. A PRISAO PREVENTIVA PO DERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONO MICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGUAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIM E E INDICIO SUFICIENTE DA AUTORIA. PARAGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 OR PREPARADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA. NAO OBSTANTE A INTIM ACAO DA REQUERENTE PARA QUE RECOLHESSE AS CUSTAS NO PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS, ESTA DEIXOU TRANSCORRER O INTERREGNO SEM PREPARAR O PROCESSO, COMPROVANDO SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA CAUS A. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA, J ULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, DETERMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 451154-36.2014.8.09.0111 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAIK JONATAN SILVA ALENCAR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25501
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 (S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VA LORES OU BENS, SE NECESSARIO, E APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANE SCENTES, QUE DEVERAO SER RECOLHIDAS EM 10 DIAS. EXPECA-SE OS MAND ADOS NECESSARIOS E REQUERIDOS. DISPENSADO O PRAZO RECURSAL, OPORT UNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS A UTOS, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 OLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTI MADA, A REQUERENTE NAO RECOLHEU AS CUSTAS NO PRAZO ESTIPULADO, CO NFORME CONSTA NA CERTIDAO DE FL. 49V. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO . O ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DE UMA CLAREZA SOLAR AO PRESCREVER, IN VERBIS: ART. 257. SERA CANCELADA A DISTRIBUICA O DO FEITO QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, NAO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 A QUANDO O EXECUTADO SATISFIZER A OBRIGACAO. NO CASO, HOUVE A QUI TACAO DA OBRIGACAO EXEQUENDA, TANTO QUE O EXEQUENTE POSTULA A EXT INCAO DA EXECUCAO. DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO COM MERITO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO DO ARTIGO ART. 924, IL DO CPC/2015. TE NDO EM VISTA A TRIANGULARIZACAO PROCESSUAL, CONDENO O REU AO PAGA MENTO DAS CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 E DA AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOE S IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 282, 4O). ADEMAIS, A CONDUTA A ELE ATRIBUIDA NAO FOI COMETIDA COM VIOLENCI A E/OU AMEACA CONTRA PESSOA. MISTER REGISTRAR QUE NA HIPOTESE DOS AUTOS, VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE ARBITR